16 DE OUTUBRO DE 1997

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A este nível, é já hoje visível um rápido alastramento da mensagem da internacionalização a uma larga franja de empresas nacionais, quer no plano das intenções manifestadas, quer no das realizações efectivas. E é também significativo que esse alastramento se começa a dotar de uma notória diversificação, seja no âmbito sectorial, seja no que toca aos tipos de empresas envolvidas (o fenómeno não se regista apenas para as empresas e grupos de grande dimensão, mas também para muitas médias empresas que já apresentam uma interessante multiplicidade de experiências), seja, por fim, em relação aos mercados de destino (Espanha, outros países da União Europeia, países da Europa Central e Oriental, Norte de África, PALOP, Brasil e outros países da América Central e do Sul, etc).

Portugal não é um grande país, não é uma grande economia, não podendo ter, portanto, uma estratégia de presença em todos os mercados, em todo o mundo. Mas é uma economia suficientemente desenvolvida e com recursos suficientes para poder ter uma política clara, centrada na Europa, com uma perspectiva não eurocêntrica, admitindo com toda a firmeza que é o seu relacionamento com a América, África e Ásia que lhe dará a força na Europa. A possibilidade de as empresas portuguesas se afirmarem no mercado europeu depende deste relacionamento.

Valorização de Portugal como Nó de Relacionamento da União Europeia com o Mundo, ocupando, assim, uma Posição mais Central e Relevante no Contexto Europeu.

O desaparecimento de divisões profundas no seio da Europa e a perspectiva de alargamento da União Europeia têm vindo, naturalmente, a provocar uma intensificação das relações no interior do continente europeu, que se pode vir a traduzir num aparente reforço do carácter periférico de Portugal. No entanto, este processo decorre no mesmo período em que os mercados e as economias se globalizam e se adensam não só as relações entre países do Norte, como as destes com os países do Sul.

A globalização não deixará de ter efeitos dinâmicos na bacia do Atlântico e colocará, igualmente, como questão de grande importância, as relações futuras entre a Ásia e a Europa.

Neste quadro, a capacidade de Portugal desempenhar no processo de aprofundamento da integração europeia um papel mais relevante, que lhe permita simultaneamente defender interesses próprios, depende da qualidade, diversidade e intensidade das relações que o país estruturar com regiões do mundo que a sua posição geográfica e a sua história colocam mais próximas.

Torna-se, desta forma, prioritário, com vista à valorização de Portugal no relacionamento da Europa com outras regiões do mundo:

• consolidar as bases de um relacionamento económico alargado com o Brasil, potenciando o espaço do MERCOSUL, na América Latina, as formas de cooperação atlântica e as parcerias no investimento, assim como o fortalecimento do relacionamento económico com os EUA, na perspectiva das oportunidades mais gerais abertas pela criação da NAFTA;

• desenvolver as oportunidades de cooperação com o Brasil e os PALOP, estimulando as relações entre os pólos europeu, latino-americano e africano da comunidade que fala português e contribuindo, gradualmente, para que esta constitua uma força eco-

nómica, cultural e política no plano internacional e para que, pela diversidade de posições ocupadas pelos países lusófonos em varias organizações internacionais, reforce a sua influência no mundo;

• reforçar os laços com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, e aprofundar o relacionamento com os países onde residem e trabalham, desenvolvendo iniciativas de cooperação económica, de intercâmbio cultural e de melhoria da comunicação;

• construir uma sólida relação económica e cultural com a Ásia/Pacífico, tentando aproveitar melhor a presença em Macau e a relação com a comunidade chinesa, e participar no estabelecimento de relações mais estreitas entre a Europa e a Ásia;

• privilegiar a intensificação do relacionamento, nas suas múltiplas vertentes, com os países do Norte de África e do Médio Oriente.

O desenvolvimento deste quadro diversificado de relações externas ganhará tanto mais consistência quanto tiver uma base geoeconómica mais sólida, em que a posição geográfica e o relacionamento externo do país constituam oportunidades de desenvolvimento económico, que, por sua vez, interliguem Portugal com regiões europeias e com o resto do mundo. Neste contexto, é, pois, uma linha-prioritária de acção explorar as virtualidades geoeconómicas da posição de Portugal, procurando inseri-lo nas rotas marítimas, aéreas e de telecomunicações que organizam e estruturam relações entre regiões europeias, e destas com outros continentes, oferecendo, simultaneamente, esse potencial aos países do Centro e Norte da Europa.

Afirmação da Identidade Nacional na Diversidade Europeia, valorizando o Património Histórico-Cultural do Pafs

O aprofundamento e alargamento da União Europeia, se introduzem uma maior diversidade no seio das instituições europeias, exigem um reforço das identidades nacionais, condição indispensável para potenciar toda a riqueza que essa diversidade traz ao processo de integração.

A valorização do património histórico-cultural do país, que o coloca como ponto de encontro de civilizações e continentes, a criatividade cultural e artística com que a identidade é permanentemente revigorada, a afirmação da língua portuguesa como expressão de uma vasta comunidade de povos e países e o desenvolvimento da colaboração política, económica e cultural entre os países de língua e expressão portuguesa, constituem outras tantas áreas em que se deverá procurar valorizar Portugal no contexto Europeu. Para esta afirmação de identidade nacional é indispensável a mobilização da juventude, que constitui garante da sua renovação e perenidade.

DEFESA NACIONAL

Enquadramento e Avaliação

A defesa nacional, em democracia, assume-se como uma tarefa permanente c essencial do Estado e uma responsabilidade de todos os cidadãos especialmente assumida pelos órgãos de soberania em graus de repartição distintos mas que a todos compete, nos termos da Constituição.

Ao Governo cabem, naturalmente, especiais incumbências na condução da política de defesa nacional nomeadamente na sua componente militar, e de administração dos