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II SÉRIE-A — NÚMERO 2

"formatou". Novos paradigmas de apreensão da realidade,

de aprendizagem/educação, de trabalho e de lazer e, ainda,

de exercício da Política, estão emergindo, substituindo-se aos anteriores que se revelam crescentemente obsoletos nos novos contextos tecnológicos.

Neste ambiente, a Lusofonia, para se afirmar, terá que adoptar activamente as TI. A Lusofonia deverá criar o Futuro — com a base que lhe deu forma, correspondente aos elos da língua e do Passado— mais do que cultivar a "Memória" e o Passado, em especial, caso procure fazê-lo através de formas de relacionamento que se irão revelar obsoletas e, portanto, inexistentes, a breve prazo.

III. GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1998 E LINHAS DE ACÇÃO GOVERNATIVA

Face à evolução social e económica do País nos dois últimos anos as Grandes Opções do Plano apresentadas em 1996, como opções para uma legislatura, mantêm toda a pertinência pelo que naturalmente se reafirmam para o ano de 1998. São elas:

• Afirmar uma presença europeia, ser fiel a uma vocação universalista

• Desenvolver os recursos humanos, estimular a iniciativa individual e colectiva

• Criar condições para uma economia competitiva geradora de emprego, promover uma sociedade solidária

• Valorizar o território no contexto europeu, superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia

• Respeitar uma cultura de cidadania, reforçar a segurança dos cidadãos, promover a reforma do Estado

Grande parte das medidas de política que concretizam estas opções têm uma natureza plurianual, pelo que preencherão a acção governativa ao longo da legislatura, ainda que em diferentes fases. O presente documento apresenta, para além de uma avaliação sintética das medidas implementadas ao longo de 1996/97, a indicação tão concreta quanto possível das principais medidas de política a concretizar em 1998 nas várias áreas de governação.

Ia OPÇÃO — AFIRMAR UMA PRESENÇA EUROPEIA, SER FIEL A UMA VOCAÇÃO UNIVERSALISTA

o Política Externa

• Defesa Nacional

POLÍTICA EXTERNA

Objectivos e Medidas de Política para 1998

Promoção da Competitividade e Internacionalização, no quadro da Construção da União Económica e Monetária e da Moeda Única.

Está Portugal apostado na plena concretização de uma escolha política cujo alcance estratégico se afigura hoje largamente consensual ou, em qualquer caso, de duvidoso interesse polémico. Referimo-nos à opção nacional pela presença no grupo de países europeus que vão dar corpo à terceira fase da União Económica e Monetária e à moeda única.

Uma escolha desta natureza corresponde a um prolongamento e complemento de outras escolhas em devido tempo

realizadas (da transição do país para a democracia, em 1974, à adesão comunitária pedida em 1977 e concretizada em 1986, para só mencionarmos as mais marcantes). Por outras palavras, o novo desafio que agora se nos apresenta constitui-se em mais um relevante passo no sentido da positiva evolução transformadora que temos vindo a enfrentar com sucesso nas últimas décadas.

Pese embora o que acabamos de afirmar, gostaríamos aqui de sublinhar o quanto é igualmente patente que a dimensão estratégica daquelas escolhas e alguns dos seus resultados (da modernização infra-estrutural à recente convergência nominal, por exemplo) não vão integralmente de par com a persistência de diferentes tipos de problemas na economia portuguesa, simplistamente sintetizáveis nas ideias de uma gradual obsolescência dos nossos principais factores compeüüvos e de uma presença internacional excessivamente passiva e frágil.

E nesta relativa inconsistência que radica a posição que defendemos de que Portugal carece efectivamente de um grande salto qualitativo na sua base económica para fazer face aos imperativos da abertura global dos mercados e da sua complexidade e agudização concorrencial. Dito de outro modo: são os próprios êxitos da nossa política macroeconómica de convergência nominal que reclamam uma cabal consolidação no terreno da economia real. Este necessário ajustamento estrutural da economia portuguesa e as vantagens competitivas empresariais sustentadas que lhe são inerentes devem assentar numa dupla promoção do binómio competitividade/internacionalização.

Esta promoção tem logicamente subjacente uma perspectiva do desenvolvimento económico segundo a qual deve ser dominante uma preocupação com a valorização das componentes endógenas (recursos, organizações, pessoas), o que pressupõe uma clara aposta nos factores ditos dinâmicos de competitividade — a qualidade, a tecnologia, a capacidade de concepção c desenvolvimento de novos produtos e processos, a flexibilidade e produtividade, a formação dos recursos humanos, o design e a imagem de marca, as capacidades de-gestão e organização. A viabilização dessa aposta deverá, necessariamente, traduzir-se numa articulação mais efectiva entre tecnologias e mercado, numa lógica de diferenciação e diversificação das suas gamas de produtos e de crescente valor acrescentado, num reforço de estratégias de qualidade e inovação, e mais especificamente num privilégio de acções de natureza horizontal associadas a uma gestão conjunta e articulada daqueles factores, assim contribuindo para a criação de novos factores dc competitividade nas empresas e para um alargamento qualificado das suas cadeias de valor.

Ao mesmo tempo, torna-se cada vez mais claro que o objectivo que acabamos de referir é inseparável desse outro que é o de lograrmos concretizar uma aceleração e reequilíbrio da internacionalização das empresas portuguesas. Na realidade, uma mais diversificada ambição e uma maior iniciativa internacional terão de ser componentes imprescindíveis do novo modo de estar que o País e o Governo visam ostentar quando proclamam a vontade de que ocupemos uma posição central no processo de construção europeia, para, dessa forma, melhor podermos garantir a expressão e defesa dos nossos interesses nesse mesmo contexto. Ora, sem aquela ambição c sem aquela iniciativa — a temperar, obrigatoriamente, pelo realismo correspondente à nossa dimensão e peso económico— estaremos sempre limitados ao papel menor e avulso de exportadores passivos e afastados dos mercados e de investidores praü-camente ausentes no exterior.