16 DE OUTUBRO DE 1997

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Quanto aos investimentos da responsabilidade do Ministério da Cultura que visam abranger de forma integrada os vários domínios por que se reparte a sua tutela, salientam-se os seguintes:

Património

• Conclusão das obras de recuperação das coberturas e fachadas do Palácio Nacional de Mafra e da Igreja da Graça em Santarém;

• continuação das acções de investigação e valorização no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e de obras em importantes monumentos nacionais como a Torre de Belém e os Mosteiros de Alcobaça, Tibães e de Grijó;

• início das obras de restauro do Mosteiro da Batalha, do Convento de Cristo e da segunda fase dos trabalhos de recuperação do Palácio Nacional de Sintra;

• realização do projecto do Museu do Parque Arqueológico de Foz Côa e valorização de sítios arqueológicos noutras regiões do País.

Arquivos e Museus

• Início das obras nos Arquivos Distritais de Évora e Aveiro, que não puderam realizar-se em 1997 e ainda no Arquivo Distrital de Setúbal;

• conclusão do equipamento do Arquivo Distrital de Bragança;

• continuação do apoio financeiro à construção do Museu de Arte Contemporânea em Serralves;

• início das obras de renovação do Museu Grão-Vasco, do Museu de Évora e das segundas fases das intervenções nos Museus Abade de Baçal e D. Diogo de Sousa.

Artes do Espectáculo

• Para além do prosseguimento do apoio às companhias e orquestras, nas áreas do Teatro, Música e Dança, continuarão os investimentos para a criação de uma Rede Nacional de Salas de Espectáculo abrangendo tanto as infra-estruturas como a modernização e qualificação dos recintos.

Bibliotecas. Livro e Leitura

• Conclusão da renovação informática da Biblioteca Nacional nos domínios da gestão bibliográfica e da intercomunicação interna;

• relançamento do programa de instalação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas de acordo com os objectivos políticos anunciados recentemente, que consistem na cobertura de todos os concelhos do Continente até ao ano 2005;

• desenvolvimento do Projecto Rede Bibliográfica da Lusofonia;

• prosseguimento da política da internacionalização do Livro e dos Autores Portugueses.

Artes Visuais

• Neste domínio será dada particular atenção aos criadores portugueses de arte contemporânea e será iniciado o processo de edificação do Pavilhão Português na Bienal de Veneza;

• desenvolvimento das acções previstas no âmbito do Centro Português de Fotografia, designadamente no que se refere à criação da Rede de Arquivos Fotográficos.

Cinema. Audiovisual e Multimédia

• Lançamento de um programa integrado de apoio ao Cinema, Audiovisual e Multimédia assente em três eixos:

— estimular a procura;

— modernizar e desenvolver o tecido empresarial do sector, envolvendo acções de apoio com efeitos a médio/longo prazo e acções de apoio a projectos, incluindo-se neste âmbito:

• o prosseguimento da política de apoio à produção fílmica nacional e à exibição e distribuição comercial;

• a criação de mecanismos de apoio à produção audiovisual independente;

• o desenvolvimento de produtos multimédia de conteúdos culturais em colaboração com a indústria nacional;

— promover a inovação e criatividade artística e tecnológica, destacando-se neste âmbito o ECTA — Estaleiro de Comunicação de Tecnologia e Arte, cujo objectivo é estimular a criação artística através das novas tecnologias de informação e comunicação.

Em coordenação com outros Ministérios continuarão a ser desenvolvidas diversas acções concretizando o carácter transversal da política do Ministério da Cultura:

• com o MEPAT e com o Ministério das Finanças será assegurada a coordenação da defesa do património, tendo em vista dinamizar uma política comum para o património construído;

• com o Ministério da Educação prosseguirá a instalação da Rede de Bibliotecas Escolares e a reestruturação do Ensino Artístico;

• com o Ministério dos Negócios Estrangeiros continuará o reforço do conjunto de iniciativas que darão conteúdo à Comissão dos Países de Língua Portuguesa, nomeadamente da Rede Bibliográfica da Lusofonia;

• com o Ministério da Economia deverá prosseguir-se e reforçar-se a coordenação da actuação, quer na área das empresas do sector cultural, quer na área do Turismo (desenvolvimento do turismo cultural e projecção de Portugal no exterior como destino his-tórico-cultural);

• com a Secretaria de Estado da Comunicação Social serão definidos os novos parâmetros de apoio à produção do audiovisual.

DESPORTO

Enquadramento e Avaliação

As Grandes Opções de Política Desportiva foram concretizadas através de um conjunto de medidas e acções em diferentes áreas:

— Infra-estruturas desportivas—foi actualizada e publicada a Carta das Instalações Desportivas que