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II SÉR1E-A — NÚMERO 8

A maior afectação de recursos nas despesas de pessoal relativas ao sector da educação, à contribuição financeira para

a Caixa Geral de Aposentações e aos encargos com saúde

dos funcionários da Administração Pública, bem como nas

transferências para outros subsectores nas áreas sociais e administração local, é determinante para que a despesa corrente primária aumente o seu peso relativamente ao Produto Interno Bruto em 0,2 pontos percentuais.

O saldo de capital mantém-se, em percentagem do Produto Interno Bruto, sensivelmente igual ao do ano anterior.

O crescimento nominal de 5,5 por cento nas despesas de capital resulta, em 94 por cento, do acréscimo estimado para as transferências, nomeadamente as destinadas à Administração Regional e Local e as efectuadas no âmbito do Capítulo 50° -Investimentos do Plano.

O saldo primário, positivo, cresce 12,6 por cento de 1997

para 1998, com um aumento de 0,1 pontos percentuais no seu peso em relação ao Produto Interno Bruto.

11.1.1.2 Despesa do Estado

A estimativa da despesa do subsector Estado para 1998 (excluindo contas de ordem, activos e passivos financeiros e a transferência para o FRDP) situa-se em 5 270,6 milhões de contos, mais 267,0 milhões de contos, correspondentes a um crescimento de 5,3 por cento. Incluindo os activos financeiros, de acordo com o Quadro 0-2, a despesa regista, em termos estimados, uma variação absoluta de 272,9 milhões de contos e relativa de 5,4 por cento.

Quadro II-2 Despesa Total

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Nota: Não inclui passivos financeiros, FROP nem contas de ordem.

(a) O valor referente a 1997 encontra-se positivamente influenciado pela transição de saldos de 1996, o que afecta a laxa de crescimento apresentada para 1998.

(b) De acordo com a nova Lei da Programação Militar, a partir de 1998, o saldo passa a transitar automaticamente para o ano seguinte.