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16 DE OUTUBRO DE 1998

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11.1.1.4 Classificação Funcional

Da análise da estrutura da despesa do subsector Estado por objectivos finais, que o Quadro II-4 ilustra, decorre uma alteração significativa no sentido do reforço do peso das «Funções sociais» em detrimento das «Outras funções».

Quadro 11-4 Despesa do Estado - Classificação Funcional

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No que diz respeito à alteração da importância relativa das «Funções sociais» (mais 1,9 pontos percentuais), refira-se que estas registam um ritmo de crescimento 4,0 pontos percentuais superior à taxa de variação da despesa sem activos financeiros. Está na base desta diferença a convergência de uma série de factores já anteriormente referidos, com destaque para o elevado grau de crescimento das despesas com o pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior e das transferências para as universidades e politécnicos (subfunção «Educação»), das transferências para o SNS e das despesas de protecção social aos funcionários e agentes da Administração Pública (subfunção «Saúde»), da contribuição financeira para a Caixa Geral de Aposentações e das verbas afectas ao Rendimento Mínimo Garantido (subfunção «Segurança e acção sociais») e da bonificação de juros à aquisição de habitação própria (subfunção «Habitação e serviços colectivos»).

Por sua vez, no que respeita às «Outras funções» (menos 2 pontos percentuais), verifica-se que, embora ao nível da subfunção «Transferências entre administrações» as transfe-rências para a Administração Local e Regional registem uma taxa de crescimento de 9,9 por cento (contra 5,3 por cento da despesa sem activos), a redução dos encargos correntes da divida reflectida na subfunção «Operações da dívida pública» tem associada um grau de intensidade tal que, tomados conjuntamente estes factores de sinal divergente, a função «Outras funções» acompanha, em termos de evolução, esta última.

Os gráficos II-5 e II-6 ilustram as alterações da composição da despesa segundo a classificação funcional.

Gráfico II-5 Classificação Funcional -1997

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Gráfico 11-6 Classificação Funcional -1998

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11.1.1.5 Classificação Orgânica

O Quadro II-5 apresenta a composição da despesa com activos financeiros do subsector Estado de acordo com os ministérios que o integram.

Quadro 11-5 Despesa do Estado - Classificação Orgânica

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O Ministério da Educação verifica o maior ganho previsível de importância em termos relativos (mais 0,6 pontos percentuais), como consequência do elevado grau de crescimento das despesas com o pessoal das escolas de ensino básico e secundário e das transferências para o Ensino Superior. Nos ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde, com mais 0,2 pontos percentuais, está sobretudo em causa o crescimento das verbas afectas ao Rendimento Mínimo Garantido e à transferência para o SNS, respectivamente.