Debates Parlamentares - Diário 008S5, p. 633 (1998-10-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE OUTUBRO DE 1998

148-(633)

Neste Ministério, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia é responsável por 83,6 por cento dos 43,2 milhões de contos dos organismos autónomos. Para o crescimento de 30,5 por cento deste subsector, relativamente ao valor estimado para 1998, contribui essencialmente a Fundação para a Ciência e a Tecnologia com mais 9,5 milhões de contos.

As transferências têm um peso muito elevado (74,7 por cento) na estrutura das despesas deste Ministério segundo os principais agrupamentos económicos e situam-se, essencialmente, nas despesas de Investimentos do Plano da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Quadro W-51 Despesa Consolidada segundo Classificação — MCT

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

O Ministério da Ciência e da Tecnologia dispunha de 751 efectivos em Julho de 1998, dos quais 168 pertencentes à carreira de investigação científica.

IV.4.4 Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)

O PIDDAC (Mapa XI do Orçamento do estado) considera uma despesa global de cerca de 986,8 milhões de contos, representando cerca de 4,9 por cento do Produto Interno Bruto.

, Relativamente ao PIDDAC 1998 decresce um por cento em termos nominais.

mi Ih 6« de comos

A cobertura financeira do PIDDAC será assegurada em 66 por cento por recursos nacionais (Capítulo 50 do Orçamento do Estado e outras fontes) correspondendo os restantes 34 por cento a fundos comunitários.

O financiamento nacional através do Capítulo 50 do Orçamento do Estado contribui com cerca de 52 por cento do financiamento total e o valor, sobretudo de receitas próprias de Serviços e Fundos Autónomos, corresponde a cerca de 14 por cento do total do PIDDAC.

A estrutura da despesa a nível institucional (por Ministérios) evidencia as prioridades assumidas em termos sectoriais e áreas de intervenção da Administração Central.

Quadro IV-53 Capitulo 50 do Orçamento do Estado—Investimentos do Plano

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

A despesa do PIDDAC inscrita no Capítulo 50 do Orçamento do estado referente ao financiamento nacional, em 1999, traduz um acréscimo de cerca de 14 por cento relativamente à estimativa de execução do ano transacto.

O financiamento comunitário inscrito no mesmo Capítulo 50, em 1999, traduz um decréscimo de cerca de 19

por cento relativamente à correspondente estimativa de execução do ano de 1998 o que resulta do avançado grau de execução de alguns programas/projectos do II Quadro Comunitário de Apoio inscritos em PIDDAC e da previsão de deslizamento de outros para os anos 2000/2001 em grande medida em resultado do cumprimento das regras

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

16 DE OUTUBRO DE 1998148-(633)Neste Ministério, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia é responsável por 83,6 por cento dos 43,2 milhões de contos dos organismos autónomos. Para o crescimento de 30,5 por cento deste subsector, relativamente ao valor estimado para 1998, contribui essencialmente a Fundação para a Ciência e a Tecnologia com mais 9,5 milhões de contos.As transferências têm um peso muito elevado (74,7 por cento) na estrutura das despesas deste Ministério segundo os principais agrupamentos económicos e situam-se, essencialmente, nas despesas de Investimentos do Plano da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.Quadro W-51 Despesa Consolidada segundo Classificação — MCT"VER DIÁRIO ORIGINAL"O Ministério da Ciência e da Tecnologia dispunha de 751 efectivos em Julho de 1998, dos quais 168 pertencentes à carreira de investigação científica.IV.4.4 Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)O PIDDAC (Mapa XI do Orçamento do estado) considera uma despesa global de cerca de 986,8 milhões de contos, representando cerca de 4,9 por cento do Produto Interno Bruto., Relativamente ao PIDDAC 1998 decresce um por cento em termos nominais.mi Ih 6« de comosA cobertura financeira do PIDDAC será assegurada em 66 por cento por recursos nacionais (Capítulo 50 do Orçamento do Estado e outras fontes) correspondendo os restantes 34 por cento a fundos comunitários.O financiamento nacional através do Capítulo 50 do Orçamento do Estado contribui com cerca de 52 por cento do financiamento total e o valor, sobretudo de receitas próprias de Serviços e Fundos Autónomos, corresponde a cerca de 14 por cento do total do PIDDAC.A estrutura da despesa a nível institucional (por Ministérios) evidencia as prioridades assumidas em termos sectoriais e áreas de intervenção da Administração Central.Quadro IV-53 Capitulo 50 do Orçamento do Estado—Investimentos do Plano"VER DIÁRIO ORIGINAL"A despesa do PIDDAC inscrita no Capítulo 50 do Orçamento do estado referente ao financiamento nacional, em 1999, traduz um acréscimo de cerca de 14 por cento relativamente à estimativa de execução do ano transacto.O financiamento comunitário inscrito no mesmo Capítulo 50, em 1999, traduz um decréscimo de cerca de 19por cento relativamente à correspondente estimativa de execução do ano de 1998 o que resulta do avançado grau de execução de alguns programas/projectos do II Quadro Comunitário de Apoio inscritos em PIDDAC e da previsão de deslizamento de outros para os anos 2000/2001 em grande medida em resultado do cumprimento das regras"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas