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16 DE OUTUBRO DE 1998

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devido ao alargamento dos limites de dedução e ao facto de se ter vindo a constatar uma maior utilização destes benefícios pela generalidade dos contribuintes.

Assim para o exercício de 1999 estima-se, neste imposto, um crescimento da despesa fiscal em cerca de 33 por cento.

Quadro TV-60 Evolução da Despesa Fiscal em IRS

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Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas—IRC

Em IRC, dado o maior controlo do sistema, a despesa fiscal (excluindo a relativa à isenção temporária concedida à Zona Franca da Madeira) sofreu um significativo decréscimo (cerca de 30 por cento, estimando-se para o próximo ano um valor ligeiramente inferior ao de 1998.

Quadro IV-61 Evolução da Despesa Fiscal em IRC

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No exercício económico de 1997 a referida isenção temporária representou 61 por cento da despesa fiscal total. Salienta-se, no entanto, que uma parte desta despesa fiscal poderá não representar despesa fiscal efectiva. Essa parte corresponderá ao imposto cessante relativo aos rendimentos isentos que na ausência desse benefício não existiriam.

Imposto sobre o Valor Acrescentado — IVA

No tocante ao IVA, há a registar, em 1998 um crescimento extraordinário das rubricas «representações diplomáticas», ocasionado pela realização da Expo, e IPSS (dado o alargamento dos benefícios concedidos.

Quadro ÍV-62 Evolução da Despesa Fiscal em IVA

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Imposto Automóvel — IA

O valor estimado para o corrente ano ascende a 19 milhões de contos, sendo substancialmente inferior ao registado em 1997 (23,6 milhões de contos) o que se fica a dever ao facto de ter sido concluída a regularização dos processos de isenção do imposto relativos à transferência de residência de emigrantes que, desde há anos, estavam em atraso.

Para o próximo ano, tendo em conta o novo regime jurídico, admite-se algum crescimento ocasionado pelo alargamento de benefícios fiscais a novos sujeitos passivos, à expansão do parque automóvel e à tendência para a aquisição de viaturas de maior valor.

Quadro IV-63 Evolução da Despesa Fiscal em IA

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Para 1998 estima-se uma despesa fiscal de 24,5 milhões de contos, superior em 1,7 milhões de contos à registada