732-(6)

II SÉRIE-A — NÚMERO 26

EVOLUÇÃO RECENTE

O padrão de comportamento recente da economia comunitária vem revelando a consolidação do dinamismo das economias que já revelavam taxas favoráveis de crescimento e, em especial, da recuperação das duas principais economias continentais, a alemã e a francesa.

Os efeitos negativos da retracção dos mercados asiáticos foram contrabalançados pela dinâmica da procura interna. A taxa média de crescimento, em termos anualizados, tende a aproximar-se de 3%, o desemprego deixou de agravar--se e revela desde há alguns meses uma tendência de decréscimo (embora a taxa média ainda 10%, com a Alemanha ligeiramente abaixo de 11% e a França de 12%) e a confiança do consumidor a ganha terreno e é relativamente decisiva no clima geral de recuperação. Este padrão de comportamento está a permitir a prossecução dos processos de consolidação orçamental.

Por seu lado, dado os baixos níveis de inflação, a política monetária não se tem agravado e o processo de transição para uma política monetária única com a emergência do Euro tem conduzido a um processo de harmonização das taxas de juro. Este processo traduz-se, no caso de nalgumas economias, numa tendência de redução das taxas de juro de curto prazo, aproximando-se do nível das taxas directoras do marco alemão, mesmo quando essas economias estão a revelar ritmos de crescimento e níveis de inflação acima da média comunitária. As taxas alemãs configuram--se como o referencial principal que irá ser considerado quando o Euro substituir as moedas nacionais no princípio de 1999 e o (S)BCE passar a regular a política monetária comum.

PERSPECTIVAS

Este padrão de comportamento tem condições para perdurar em 1999 e, porventura, consolidar-se com os efeitos positivos que o Euro trará em termos de maior transparência e mobilidade no funcionamento do mercado comunitário. Nesta hipótese poderia verificar-se uma ligeira aceleração do crescimento comunitário, a consolidar-se no nível dos 3%. Por seu lado, o desemprego continuaria a desagravar-se e os processos de consolidação orçamental a progredirem.

Contudo existem algumas incertezas, antes referidas, correspondendo, ha sua maior parte, às que envolvem a evolução da generalidade das economias ocidentais e, em particular, a economia norte-americana enquanto principal economia e mercado financeiro internacional. Essas incertezas dizem respeito sobretudo aos factores que podem minar a confiança do consumidor e que decorrem, fundamentalmente, dos efeitos negativos de "tempestades" financeiras.

No caso da economia comunitária há ainda a considerar o nascimento do Euro no início de 1999 e do início da regulação da política monetária europeia pelo (S)BCE. Dado o presente contexto de incerteza e a volatilidade nos mercados cambiais e financeiros, que deve perdurar ao longo de 1999, não se afigura provável que o Bundesbank suba de forma significativa as suas taxas directoras, ainda em 1998, no âmbito do já referido processo de harmonização das taxas de juro comunitárias com vista à entrada em vigor do Euro. Assim, a política monetária no contexto da moeda única deverá encetar-se com taxas de juro que se aproximarão fortemente do actual nível alemão. Tal corresponderá a estímulos, em termos de política monetária.

para as economias que presentemente têm taxas de juro superiores nas suas moedas nacionais. Embora este estímulo já fosse esperado, ele poderá vir a ser superior ao admitido há alguns meses atrás.

O Euro deverá proporcionar condições para uma "revolução silenciosa" no comportamento dos agentes económicos europeus e acelerar a reestruturação dos sistemas financeiros nacionais. A transparência dos preços e rendimentos poderá desencadear processos de harmonização que, no caso dos rendimentos, deverão ser prudentes a fim de acautelar níveis de competitividade. As entidades financeiras verão o seu principal produto nacional ser substituído por um produto comum - o Euro - e terão naturalmente que se adaptar a um novo mercado e a novos comportamentos, prosseguindo a consolidação do processo de constituição de entidades financeiras de âmbito comunitário ou ainda mais vasto.

A evolução política russa, para além dos correspondentes reflexos económico-financeiros, poderá também influenciar o debate político-institucional comunitário.

Com os actuais sinais que a crise russa emana não é de excluir a hipótese de algum retrocesso ou suspensão das reformas económicas estruturais com uma tradução de menor abertura das respectivas estruturas políticas em relação ao Ocidente.

Esta hipótese teria implicações globais em inúmeros domínios, mas não deixaria de afectar mais especificamente a Europa por razões históricas e político-geográficas. Dado que em 1999 o debate político-institucional da União Europeia faz parte da respectiva agenda, uma eventual evolução russa no sentido de menor abertura político-democrática poderia colocar mais ênfase, pelo menos nos domínios da PESC e do alargamento.

13. ECONOMIA PORTUGUESA 1. EVOLUÇÃO RECENTE

O desempenho da economia portuguesa, no período de 1997/98, caracterizou-se por uma intensificação do crescimento económico, apresentando ritmos de progressão do PIB superiores aos verificados, em média, na União Europeia. Neste período o diferencial de crescimento face à média da UE situou-se ligeiramente acima de 1 p.p.

Estima-se que em 1998 o PIB venha a crescer a um ritmo superior a 4%, beneficiando, em particular, òo importante contributo da realização da Exposição Mundial de Lisboa, que se previa da ordem de 0,5 p.p.

Os progressos obtidos no processo de convergência nominal permitiram que Portugal reunisse as condições necessárias para a adopção da moeda única, integrando o conjunto dos Estados-membros participantes na área do euro a partir de 1 de Janeiro de 1999. O elevado grau de convergência obtido traduziu-se numa redução significativa das taxas de juro, na desaceleração da inflação e numa situação das finanças públicas consistente com os padrões exigidos a nível comunitário. Os resultados alcançados neste domínio reflectiram-se positivamente no desempenho da economia, repercutindo-se na melhoria das condições financeiras das famílias, das empresas e do Estado.

Os resultados positivos da evolução do PIB transmitiram-se de forma muito significativa ao mercado de trabalho, permitindo uma elevada criação de emprego e uma redução substancial do desemprego.

Nesta fase ascendente do ciclo económico, o perfil da procura tem vindo a caracterizar-se por um crescYrcvwvto