0013 | II Série A - Número 002S | 06 de Novembro de 1999

" Incentivo à integração da língua portuguesa nos currículos dos países com forte presença portuguesa nomeadamente no quadro da UE, mediante negociação directa com os diferentes governos;
" Criação de escolas portuguesas em África e na Ásia;
" Articulação entre a Educação e os Negócios Estrangeiros, tendo em vista assegurar a promoção de iniciativas comuns de expansão da língua portuguesa no mundo;
" Reforço da participação em projectos/parcerias nos diversos países visando a melhoria dos resultados escolares e da formação profissional dos jovens portugueses e luso-descendentes, bem como o apoio a actividades educativas e culturais extra-escolares;
" Desenvolvimento de acções de formação contínua para os professores do ensino básico e secundário que leccionam cursos de língua e cultura portuguesas no estrangeiro;
" Apoio à produção e disseminação de materiais educativos de qualidade (livros e audiovisuais) e ao desenvolvimento de projectos inovadores, nomeadamente os que se desenvolvem no âmbito da UE;
" Apoio ao desenvolvimento de um sistema de certificação da língua portuguesa como língua estrangeira, no quadro do reforço da presença da língua portuguesa no mundo.
2. Uma política integrada de juventude
O estímulo à participação cívica e a promoção da integração social e económica dos jovens portugueses foram a prioridade estratégica da política de juventude na legislatura passada. A concretização desta prioridade processou-se em diálogo com os jovens, nomeadamente através de uma estreita cooperação com as suas estruturas representativas.
Nesta legislatura importa consolidar o trabalho realizado e atingir novas metas, tendo em conta que o desígnio nacional de vencer o atraso estrutural que nos separa do centro da Europa implica uma nova geração de portugueses mais preparados: mais preparados não só na qualificação profissional, mas também na capacidade criativa, na autoconfiança e no espírito de solidariedade, tolerância e cidadania.
Tal opção tem como consequência , a centralidade do trabalho de incentivo à participação cívica dos jovens, apostando no associativismo juvenil, promovendo o voluntariado e a mobilidade juvenil. Mas deve reflectir-se também em algumas preocupações específicas, de que destacaríamos o estímulo aos sectores juvenis mais dinâmicos, empreendedores e criativos, nomeadamente nas áreas económica, cultural e tecnológica, o fomento do acesso dos jovens às novas tecnologias da sociedade da informação e o direccionamento prioritário das estruturas públicas de juventude para os jovens socialmente mais desfavorecidos e fragilizados. Daqui resulta um conjunto de medidas:
" Apresentação de uma Proposta de Lei de Bases do Associativismo Juvenil, com o objectivo de enquadrar as diversas expressões do associativismo, a participação associativa, clarificar conceitos e valorizar as associações juvenis;
" Criação de Casas da Juventude e sua dinamização em parceria com entidades locais, nos centros urbanos localizados em áreas de maior risco social, fazendo-as funcionar como meios de fomento do acesso à informação e às novas tecnologias, de apoio ao desenvolvimento de projectos e iniciativas de animação juvenil e de promoção do associativismo;
" Prosseguimento da estratégia de modernização do Cartão Jovem, conferindo-lhe pela primeira vez uma dimensão de solidariedade, pela constituição de um Fundo resultante de uma parte das verbas obtidas com a venda do cartão;
" Construção de um Centro Nacional de Juventude, destinado a proporcionar às associações juvenis um espaço para a realização de actividades, formação e fomento de parcerias associativas;
" Alargamento e modernização da Rede Nacional de Turismo Juvenil, criando novas Pousadas e realizando obras de conservação e recuperação nas existentes;
" Reforço e modernização da Rede Nacional de Informação Juvenil, nomeadamente com a criação de Postos de Informação Juvenil Multimedia;
" Criação de um portal da juventude na Internet, que seja uma referência internacional;
" Apoio à criação de ninhos de associações;
" Desenvolvimento de acções com vista a promover junto dos jovens o conhecimento das funções e da acção dos órgãos de soberania nacionais e das instituições da União Europeia;
" Discriminação positiva do acesso dos jovens socialmente mais desfavorecidos aos programas dinamizados e apoiados pelo Instituto Português da Juventude;
" Alargamento dos programas Viagens na Minha Terra, Sem Fronteiras e Clubus, que aproximam as estruturas públicas de juventude das populações juvenis de maior fragilidade social;
" Apoio à divulgação do trabalho desenvolvido pelo movimento associativo juvenil, por forma a aumentar o seu reconhecimento social;
" Promoção do papel das Associações juvenis no combate à exclusão social;
" Promoção da acção de jovens e associações juvenis na cooperação para o desenvolvimento;
" Apoio a projectos de geminação de associações juvenis portuguesas com associações de jovens Luso-descendentes.
3. Fomentar a prática desportiva
A actividade desportiva assume progressivamente uma maior presença e protagonismo nas sociedades modernas. Cada vez mais os cidadãos procuram na prática desportiva o bem estar físico, a saúde e a ocupação dos tempos livres. Cada vez mais o desporto atravessa horizontalmente a sociedade, podendo influir de forma decisiva na promoção de uma região ou do próprio país, na actividade turística, nas iniciativas relacionadas com a preservação ambiental e em acções de grande importância para a coesão social ou para a reafirmação da identidade nacional. Cada vez mais, ainda, o desporto movimenta directa e indirectamente um diversificado número de actividades de que são expoentes mais paradigmáticos os espectáculos desportivos e a sua cobertura global pelos meios de comunicação.
No desporto prevalecem, por outro lado, aspectos de grande significado para a formação física, cultural e cívica da generalidade dos cidadãos e que assumem particular importância para a juventude. Sendo uma área de grande capacidade mobilizadora das populações, o desporto é também um espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma cultura assente na tolerância e no respeito pelo adversário, valores essenciais à prática desportiva mas também às sociedades democráticas e livres.