0014 | II Série A - Número 002S | 06 de Novembro de 1999

Considerando que o desporto encerra estas características, e que assenta de uma forma muito significativa no movimento associativo, deverão ser desenvolvidas medidas visando o apoio a este sector, de modo a permitir a concretização do progresso e afirmação de praticantes, técnicos e dirigentes e a generalização da prática desportiva à população.
Os apoios terão em conta o papel insubstituível da iniciativa voluntária dos dirigentes de colectividades, clubes e associações; a importância da realização de iniciativas destinadas a populações especiais, como os cidadãos com deficiência; a formação dos diversos agentes desportivos, mas também dos jovens praticantes; o desenvolvimento de um programa nacional de infra-estruturas que corrija os desequilíbrios impeditivos de um maior acesso das populações à prática desportiva e lance os equipamentos necessários à plena concretização das necessidades colocadas pela realização das competições.
Portugal está plenamente empenhado na realização do Euro 2004. É uma oportunidade para a modernização do futebol português e para afirmação do País como organizador de grandes eventos de nível mundial.
O sector profissional merece a maior cooperação, em particular no apoio à formação dos seus quadros (técnicos e gestores) e praticantes, de modo a contribuir para a preservação da identidade própria da prática desportiva protagonizada pelos clubes e sociedades desportivas portuguesas.
É também reconhecida a importância dos resultados de relevo, conseguidos pelos desportistas portugueses, para a promoção da actividade desportiva e da imagem internacional do país, pelo que se desenvolverão programas específicos visando o apoio à alta competição e à preparação atempada para os Jogos Olímpicos.
Reconhece-se também a importância que assumem sectores emergentes da actividade desportiva, assentes em empresas prestadoras de serviços ou na realização de iniciativas de desportos aventura e radicais, pelo que serão desenvolvidas acções de colaboração e de apoio a estas novas áreas.
Deverão ser desenvolvidas acções de âmbito desportivo junto das comunidades portuguesas, bem como a cooperação com os países de língua portuguesa, ibero-americanos, da União Europeia e do Conselho da Europa. Para a concretização destes objectivos políticos, serão postas em prática, nomeadamente, as seguintes medidas e acções:
" Lançamento de projectos de animação e prática desportiva destinados às famílias e a segmentos especiais da população, bem como o apoio à preparação dos atletas portadores de deficiência, com vista à participação em competições internacionais, em colaboração com as entidades deste sector;
" Promoção de projectos visando o reforço da coesão social através da participação desportiva de minorias étnicas e grupos socialmente excluídos;
" Lançamento de programas visando sobretudo o apoio à prática desportiva entre a juventude, de modo a propiciar a formação desportiva e a ocupação dos tempos livres ;
" Concessão de apoios específicos ao associativismo, particularmente destinados aos pequenos clubes, colectividades e clubes de praticantes, além da celebração de contratos com federações e associações promotoras de desporto;
" Lançamento de iniciativas visando a defesa dos valores desportivos, nomeadamente através de campanhas de combate ao doping e à violência associada ao desporto, junto dos atletas e do público;
" Apoio à formação dos quadros técnicos e dirigentes que intervêm no sector e a programas para a formação desportiva de jovens praticantes;
" Concretização de programas visando o apoio à criação do emprego no desporto, em colaboração com o movimento associativo e autarquias e, preferencialmente, destinados a jovens à procura do primeiro emprego e habilitados com formação própria;
" Apoio aos praticantes de alto nível, em fim de carreira, que manifestem o interesse em iniciar a actividade de técnico;
" Desenvolvimento de um programa de construções desportivas que tenha preferencialmente em conta as instalações desportivas de base e a requalificação urbana, mas que lance também os equipamentos especializados e para espectáculos, dotados das condições exigidas pela organização das competições desportivas, de âmbito nacional e internacional;
" Desenvolvimento de programas específicos de apoio aos atletas integrados no subsistema de alta competição, com vista a propiciar as condições e os meios para a sua participação nas principais provas internacionais, e em particular nos Jogos Olímpicos, em colaboração com as federações desportivas;
" Desenvolvimento de acções conjuntas com o turismo e o ambiente, tendo em conta os contributos que poderão advir para a preservação da natureza, bem como a criação de condições que potenciem a imagem de Portugal como um país moderno e um novo destino de grandes eventos internacionais; lançamento de acções destinadas a estimular e apoiar o recurso às novas tecnologias de transmissão de conhecimentos, tendo em vista os ganhos daí resultantes para o desenvolvimento das diversas vertentes desportivas, e em especial da área da investigação associada ao sector.
4. Dar a todos uma nova oportunidade de educação e formação
Portugal ainda tem um número significativo de pessoas que estão na primeira metade da sua vida activa com índices genéricos insatisfatórios de educação e qualificação profissional. Mesmo que não houvesse sensibilidade social para este problema, sem um grande investimento numa nova oportunidade educativa e de formação profissional, Portugal não teria a base dos recursos humanos que lhe permitisse uma transformação económica da magnitude que ambiciona. Mas, acima de tudo, é enquanto cidadãos que todos devem ter ao longo da vida oportunidades de valorização pessoal, que melhorem as condições da sua participação individual numa sociedade moderna.
Está em causa uma nova visão da gestão da vida que rompe com o modelo das três etapas aprendizagem trabalho lazer e em que a primeira, quando mal sucedida determina para sempre problemas na segunda. Nesta legislatura Portugal desenvolverá as bases de um sistema de educação e formação ao longo da vida que é economicamente necessário e socialmente justo. O Estado tem particulares responsabilidades na sua relação com os desempregados e os desfavorecidos e no dever de fomentar e apoiar uma rede adequada e diversificada de ofertas de formação. Mas as empresas - empresários e trabalhadores - são a verdadeira sede em que esta batalha será travada. Só um investimento, por parte destes, análogo ao que as famílias portuguesas fizeram, nos últimos vinte anos,