0036 | II Série A - Número 002S | 06 de Novembro de 1999

" Promover o desenvolvimento de parcerias intersectoriais viradas para o conhecimento e a inovação, nomeadamente:
" Estimulando a cooperação empresarial, particularmente nos domínios do benchmarking, da concepção de novos produtos ou processos ou que favoreçam a integração das tecnologias da informação e das comunicações com outros domínios tecnológicos ou produtivos;
" Viabilizando a aquisição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de novos processos, designadamente pela promoção da investigação virada para o reforço da competitividade e produtividade e, em particular, pela ligação entre unidades de investigação e empresas;
" Favorecendo a criação de redes que permitam partilhar informação e conhecimentos e apoiem a concepção de estratégias empresariais viradas para os desafios do novo século.
" Promover uma melhor articulação entre a inovação e o sistema financeiro, nomeadamente:
" Fomentando a utilização do capital de risco como ferramenta de apoio à criação de PME inovadoras;
" Melhorando a eficácia dos incentivos financeiros, particularmente no contexto dos sistemas de incentivos que envolvem fundos estruturais, no financiamento da inovação;
" Promovendo o rating, simultaneamente melhorando a transparência das PME.
2. A Internacionalização das Empresas
A internacionalização é factor de desenvolvimento económico, particularmente importante no caso dos pequenos países europeus com mercados nacionais insuficientes para promoverem eficazmente actividades económicas. A internacionalização é uma resposta directa às oportunidades que a globalização económica cria, potenciando economias de escala e envolvendo a criação ou a afirmação de uma imagem e a organização de agentes também com uma base nacional. Trata-se de um domínio onde o Estado pode ter uma papel de promoção significativo.
O apoio público é particularmente importante para desenvolver a presença empresarial portuguesa em países de "plataforma", como a Espanha, o Brasil, Moçambique, Angola, a Polónia, Marrocos, a China, onde a entrada de empresas de menor dimensão pode ser grandemente facilitada pela existência de grandes investimentos âncora.
Será desenvolvida pelo Governo uma acção que permita:
" Melhorar a eficácia da política de internacionalização, nomeadamente:
" Aumentando o grau de coordenação da política de cooperação, facilitando a articulação das políticas de internacionalização e cooperação;
" Adaptando o seu desenho institucional, particularmente aumentando a coerência entre incentivos e, consequentemente, reforçando a sua eficácia;
" Flexibilizando instrumentos, particularmente o capital de risco, adequando-os aos reais problemas das empresas e à maior volatilidade financeira, e dando-lhes maior operacionalidade;
" Aumento ao apoios de informação, por exemplo nos domínios do rating e dos códigos de conduta.
3. A Sociedade da Informação e do Conhecimento
O surgimento de uma economia baseada no conhecimento é um dos elementos estruturantes das economias desenvolvidas deste final de século. Com efeito, estão cada vez mais na base do progresso e do desenvolvimento económico as actividades de criação, aplicação e difusão de novos conhecimentos.
Porém, verifica-se que estas actividades se têm reforçado nos lugares onde a concentração de recursos humanos altamente qualificados é maior, e onde há melhores infra-estruturas de comunicação, isto é, onde a inovação, o saber e a estratégia se procuram mutuamente. Só uma sociedade que saiba aproveitar e desenvolver o seu potencial para absorver e desenvolver este tipo de capacidades poderá tirar pleno partido das oportunidades criadas.
Portugal será um participante neste processo de transformação das sociedades modernas. Mas para maximizar os benefícios potenciais é essencial que se consolide no nosso País uma cultura de inovação, favorável ao conhecimento e à investigação.
Tendo em conta a pequena dimensão de uma parcela significativa das entidades nacionais que podem participar neste processo, é essencial que se adopte uma lógica de rede que permita o desenvolvimento de uma múltipla interacção entre diversos interlocutores à escala nacional e destes com entidades estrangeiras.
Será desenvolvida pelo Governo uma acção que permita:
" Apoiar e valorizar os mecanismos de adopção, difusão e utilização de novos conhecimentos e de novas práticas, nomeadamente:
" Dinamizando e facilitando o aparecimento de inovadores e empreendedores nas diversas actividades económicas, que transformem ideias em oportunidades económicas, promovendo a competitividade da economia e apoiando a dinâmica de aparecimento de novas empresas;
" Privilegiando o apoio a novos empresários de excelente formação científica, tecnológica e de gestão;
" Valorizando iniciativas empresariais que permitam melhor utilizar profissões com conteúdos criativos;
" Dinamizando e difundindo boas práticas de gestão e inovação, e apoiando a sua sustentabilidade.
" Consolidar uma cultura que valorize e motive a utilização das ferramentas da sociedade da informação e da economia do conhecimento, generalizando competências de base que alavanquem a produtividade do trabalho, nomeadamente:
" Generalizando em todo o País o programa "Cidades Digitais";
" Criando as condições para quadruplicar o número de computadores com ligação à internet nos lares portugueses;
" Multiplicar por mil os conteúdos portugueses disponíveis na internet, promovendo simultaneamente o desenvolvimento de uma indústria portuguesa de multimédia e de produção de conteúdos;
" Promover o comércio electrónico.