0038 | II Série A - Número 002S | 06 de Novembro de 1999

ganhos de produtividade que permitem resistir à concorrência de países menos desenvolvidos, com custos de mão-de-obra mais baixos. A incorporação de tecnologia tem aqui um papel chave, como tem sido evidenciado no caso do calçado e do têxtil/vestuário, mas também a investigação e desenvolvimento podem revelar-se estratégicos, como é o caso da fileira da floresta e, em particular, da pasta e do papel, ou, finalmente, poderão ser determinantes a inovação (sobretudo de produtos) ou a qualificação, como no caso do cluster turismo/lazer.
Um segundo domínio tem que ver com actividades de mais recente ou ainda incipiente afirmação na economia portuguesa, mas que são de grande relevância para o upgrading da produção e da capacidade tecnológica, para a competitividade do conjunto das actividades e para a criação de emprego. Neste domínio é particularmente importante, para o catching-up tecnológico do País, assegurar a perenidade dos clusters relevantes, pelos efeitos de modernização produtiva, de inovação de base tecnológica, de acumulação de conhecimento científico e ligação ou potenciação da investigação, e de desenvolvimento do capital humano. Caberá aqui, por exemplo, o desenvolvimento de competência e capacidade de fabrico no domínio da aeronáutica/aeroespacial, beneficiando de sinergias com o cluster do automóvel/material de transporte.
Será privilegiada uma acção que:
" Consolide a fixação em Portugal de clusters de actividades económicas com particular relevância para a estruturação da economia, nomeadamente:
" Valorizando, no contexto das acções voluntaristas a desenvolver por parcerias entre o Estado e entidades privadas, iniciativas com esse objectivo. É exemplo disto a próxima criação do Centro de Excelência e Inteligência para a Indústria Automóvel;
" Incentivando a inovação e a adopção de novos processos e tecnologias, particularmente em clusters ligados a sectores tradicionais como o calçado, o têxtil e vestuário, o vinho e a floresta, e em articulação com a melhoria das qualificações, que contribuam para a modernização de áreas que se mantêm como fortemente criadoras de emprego e riqueza;
" Integrando a organização interempresarial na definição das políticas e acções em domínios relevantes para este fim, como as tecnologias de informação e das comunicações, a logística e os efeitos dos sistemas de incentivos sobre a localização empresarial;
" Diversificando a oferta de produtos e serviços, visando a melhoria da situação do cluster na cadeia de valor. Como exemplo poderá apontar-se a cadeia de valor agricultura/ambiente-turismo/lazer, apostando em segmentos que valorizem a agricultura tradicional, o ambiente e a paisagem, que tomem em consideração a estrutura etária da procura e a conjuguem com sazonalidade e oferta de serviços em domínios como a saúde e a reabilitação, ou que se dirijam a clientes institucionais (congressos, reuniões, etc.).
" Promova clusters em novos domínios que se afiguram essenciais para o desenvolvimento económico e para a competitividade, nomeadamente:
" Criando as condições para um mais rápido desenvolvimento do conhecimento e capacidade tecnológica relevante para o cluster, promovendo simultaneamente a mais rápida acumulação de capital humano e competências na área. Constitui exemplo de acções a integrar este domínio a próxima criação do Centro Tecnológico do Gás Natural;
" Promovendo a criação de mPME que permitam, nesta lógica de cluster, inserir a economia portuguesa nas tendências que redesenham a competitividade empresarial, em particular ligadas às TIC, e designadamente nos domínios do software, dos serviços e indústrias dos conteúdos e das actividades de teleprocessamento da informação.
7. Objectivos para os Sectores
As políticas micro económicas são cruciais para assegurar a flexibilidade no processo de contínua adaptação estrutural da economia e para a competitividade das empresas. Estas políticas visarão objectivos específicos, consoante os diversos sectores de actividade:
Indústria e Construção
" Promover de forma sustentada a competitividade das empresas industriais e de construção, através do reforço da capacidade técnica e tecnológica - por forma a suportar os esforços de inovação de produtos e processos e a adaptação organizacional aos constrangimentos da evolução dos mercados internacionais - e da capacidade dos recursos humanos;
" Favorecer acréscimos de produtividade no sector, pela mobilização activa das infra-estruturas de apoio à indústria, estimulando assim a actividade empresarial de inovação, recursos humanos, eficiência energética e ambiental, qualidade global;
" Apoiar o surgimento de novos sectores e actividades de alto valor acrescentado e inovação e de áreas de desenvolvimento competitivas, promovendo a progressiva alteração do perfil produtivo da indústria portuguesa;
" Apoiar a formação profissional para reforço das qualificações e das competências dos recursos humanos envolvidos, potenciando a sua empregabilidade e a adaptabilidade às mutações nos sistemas tecnológicos e nos modelos organizacionais e tecno-produtivos.
Turismo
" Promover e reforçar a competitividade das empresas do sector do turismo, fomentando o desenvolvimento de estratégias que visem o aumento da sua capacidade técnica e tecnológica e o aumento do seu poder negocial dentro da cadeia de valor do sector;
" Apoiar o aparecimento de novas áreas de negócios que apostem na criação de novos produtos turísticos, baseados em potencialidades existentes e/ou contribuindo para o reforço da coesão regional através da exploração e valorização de novas áreas turísticas;
" Actuar sobre os factores críticos do sector do turismo, garantindo a sua sustentabilidade, nomeadamente através da:
" Consolidação dos grandes centros de produção turística, ordenando e qualificando o