0037 | II Série A - Número 002S | 06 de Novembro de 1999

4. A Formação e Qualificação dos Recursos Humanos
O conhecimento e a experiência permitirão, no seio das empresas, desenvolver competências específicas essenciais para a sua sobrevivência num mundo em que as empresas têm que estar permanentemente preparadas para responder às solicitações que nesse momento lhes são feitas pelo mercado. Esta capacidade dos recursos humanos se adaptarem com grande rapidez aos novos requisitos do mercado e dos processos produtivos acompanharão, de forma articulada e simultânea, a dinâmica imposta pelos desenvolvimentos nos domínios das tecnologias da informação e das comunicações.
Com efeito, a aceleração das transformações tecnológicas irá colocar de forma cada vez mais premente a necessidade de a sociedade produzir novas gerações de trabalhadores, dotados de níveis de preparação e qualificação cada vez mais elevados, com disponibilidade e capacidade para enquadramentos profissionais marcados por exigências de flexibilidade e formação contínua ao longo da vida.
Paralelamente, há que, tendo em vista a melhoria da competitividade numa óptica sustentada, promover a produção e o aperfeiçoamento de competências chave, se necessário por intervenções formativas orientadas numa visão prospectiva sobre a evolução da economia e do mercado de trabalho.
Será desenvolvida pelo Governo uma acção que permita:
" Promover a utilização dos recursos humanos como vector estratégico do reforço da competitividade empresarial, nomeadamente:
" Reforçando as competências técnicas particularmente das micro e pequenas empresas, através da inserção de jovens técnicos qualificados em domínios específicos;
" Promovendo acções de formação em empresas orientadas para o reforço da produtividade;
" Favorecendo a integração da formação profissional nas estratégias empresariais.
" Criar competências orientadas para os novos desafios, nomeadamente:
" Formando gestores e dirigentes, em domínios da gestão prioritários para o desenvolvimento das organizações e que visem desenvolver a capacidade de iniciativa empresarial, o espírito criativo e de risco, a actualização de conhecimentos, a visão estratégica e sistémica, novos métodos de gestão e a utilização de novas tecnologias;
" Fomentando a formação orientada para novas competências e novos desafios, procurando antecipar tendências, promover a mudança e inovação nas empresas, e potenciar novos produtos e novas áreas de intervenção económica;
" Sensibilizando os jovens para opções formativas que assegurem a satisfação das carências detectadas em qualificações necessárias ao desenvolvimento do tecido empresarial;
" Promovendo, eventualmente em parcerias estratégicas com organizações da envolvente empresarial, a formação de recursos humanos em domínios de grande carência, como a área das chefias intermédias, ou que beneficiem o desenvolvimento de competências nas empresas;
" Reforçando e dinamizando as formações pós-secundárias não superiores de especialização tecnológica.
5 . A Promoção das mPME
As micro, pequenas e médias empresas são essenciais para o desenvolvimento da economia portuguesa. Com efeito, são estas empresas que explicam grande parte da criação de emprego, constituindo também agentes privilegiados para a introdução da inovação e da qualidade.
A sua reduzida dimensão impõe, porém, que sejam criadas as necessárias sinergias empresariais que lhes maximizem a possibilidade de explorar todo o seu potencial. Estas sinergias podem ser obtidas em muitos domínios, desde a concepção e desenvolvimento de produtos, ao aprovisionamento, à logística, à comercialização e distribuição, à internacionalização, à energia ou ao ambiente.
Ao mesmo tempo há que contemplar uma intervenção orientada para as redes de subcontratação que, embora sejam já uma realidade consolidada em sectores como o vestuário, a confecção, a metalomecânica e os plásticos, evidenciam ineficiências que urge colmatar por forma a que não constituam limites à competitividade e desenvolvimento destas empresas.
Será desenvolvida pelo Governo uma acção que permita:
" Apoiar o desenvolvimento de mPME, nomeadamente:
" Fomentando a integração nas estratégias das mPME, através de esquemas adequados a este tipo de empresas, da qualidade, da formação e qualificação dos recursos humanos, da gestão da informação;
" Valorizando a promoção e protecção de marcas e patentes;
" Facilitando o seu acesso ao crédito e às tecnologias apropriadas;
" Promovendo a contratação por estas empresas de recursos humanos de qualidade e da assistência técnica na definição de estratégias empresariais e em domínios críticos à sua actividade.
" Fomentar a associação e organização de mPME, nomeadamente:
" Promovendo a sua participação em redes globais, incluindo a sua dotação em equipamentos - designadamente hardware informático e de telecomunicações - necessários para tal;
" Fomentando o desenvolvimento de sistemas baseados em tecnologias de informação e comunicações que facilitem a ligação de mPME entre si e às estruturas comuns que forem criadas;
" Facilitando o seu acesso a serviços de aconselhamento jurídico, contabilístico e administrativo de qualidade.
6. A Promoção de Sinergias Sectoriais
A organização da actividade económica processa-se hoje em dia em torno de núcleos de empresas que participam numa determinada produção ou produções. Conceitos como cluster ou networking constituem a base para a compreensão do conceito de competitividade, que não pode ser visto, muitas vezes, como aplicando-se a empresas de forma isolada, mas sim a teias de interdependências entre empresas.
As políticas micro económicas orientadas para as empresas devem tomar em conta esta realidade. Assim, um primeiro domínio de acção é promover os clusters que integram actividades tradicionais que, sendo sectores ou áreas mais maduros, têm um potencial de modernização e de