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0031 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

 

Variação absoluta

PIDDAC a preços constantes de 1995 (milhões de euros)

No âmbito da Cooperação Portuguesa no estrangeiro, especialmente a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, é criado um programa orçamental transversal, P5, que envolve dotações dos orçamentos de funcionamento e de PIDAC, de natureza plurianual.

(*) Valor líquido de transferências internas

As verbas respeitantes ao MNE, e a sua evolução em relação a 2003, são as seguintes:

(*) IPAD não inclui transferências para MDN.
ICA, estimativa Sec.Geral despesa Out 2003

A Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação considerou que, no que concerne a dotação destinada à cooperação (78,3 milhões de euros), a diminuição se deve, em grande parte, ao facto de no orçamento do IPAD deixarem de estar inscritas as verbas destinadas às Forças Nacionais Destacadas que transitaram para o Ministério da Defesa Nacional, destacando-se os vectores de financiamento de projectos de cooperação, de acompanhamento da cooperação, de contribuições internacionais de cooperação de que Portugal faz parte e de ajudas de emergência.
Conforme apresentado pela Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros, no período 2000-2004, a evolução das despesas de funcionamento do MNE (não incluindo despesas com compensação em receita) foi a seguinte:

Quanto às verbas de investimento do PIDDAC, foi a seguinte a evolução no período 2000-2004: