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0036 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

 

Exército

Designação Anos Variação (Prop-Inicial)
2003 Inicial 2004 Proposta Quant. %
Despesas de Funcionamento Normal
Pessoal
Material e Equipamento
Manutenção e Funcionamento
Transferências
483.285.485
4.993.064
74.295.061
3.239.562
482.645.191
1.350.694
79.035.322
2.781.965
-640.294
-3.642.370
4.740.261
-454.597
-0,13%
-72,95%
6,38%
-14,13%
Soma 565.813.172 565.813.172 0 0,00%
Encargos do Estado 611.387.153 650.991.572 39.604.419 6,48%
DCCR 28.789.353 26.171.252 -2.618.101 -9,09%
Total 640.176.506 677.162.824 36.986.318 5,78%

Na Força Aérea o investimento será de 91.158.420 de euros (ver Quadro 7), mais 5% em relação ao ano anterior. Neste caso, mais de metade da verba inscrita, 48 M€, é destinada à continuação da modernização dos F-16A, programa central tendo em atenção a relevância militar acrescida dos meios aéreos e a necessidade de recuperar a inter-operabilidade com os nossos aliados. O segundo maior investimento, 15,3 M€, destina-se à modernização dos P-3P Orion e às suas capacidades ASW, ASUW, EW, C2, e AEW/ELINT. Durante o ano de 2004 deverão ser entregues os dois primeiros helicópteros EH101 (Capacidade de Busca e Salvamento - 2,4 M€). Finalmente, uma referência para o investimento no aumento dos stocks de armamento: 7,1 M€.

Quadro 7
Força Aérea

Designação Anos Variação (Prop-Inicial)
2003 Inicial 2004 Proposta Quant. %
Despesas de Funcionamento Normal
Pessoal
Material e Equipamento
Manutenção e Funcionamento
Transferências
201.081.771
8.957.385
87.168.302
127.026
200.000.897
12.373.021
84.823.013
137.553
-1.080.874
3.415.636
-2.345.289
10.257
-0,54%
38,13%
-2,69%
8,29%
Soma 297.334.484 297.334.484 0 0,00%
Encargos do Estado 387.677.079 391.187.689 3.510.610 0,91%
DCCR 31.665.038 27.260.028 -4.405.010 -13,91%
Total 419.342.117 418.447.717 -894.400 -0,21%

No que concerne o PIDDAC, na programação contida na proposta de orçamento para 2004, à semelhança do que aconteceu em 2003, destaca-se a medida "Construção de patrulhas oceânicos", pelo seu interesse a nível nacional e pela sua relevância material que se traduz num encargo de 16,025% M€ distribuídos da seguinte forma:

- MDN/Marinha, 5,0 M€
- Fundos comunitários, 11,025M€

Destaca-se ainda:
- Remodelação das Infra-estruturas escolares da Academia Militar
- Modernização do Hospital da Força Aérea
- Governo Electrónico

Quadro 8
PIDDAC

(Em €)
Departamentos Anos Variação Peso Relativo
2003 2004 (1) Quant. % 2003 2004
PIDDAC
MDN/OSC (*)
EMGFA
Marinha (**)
Exército
Força Aérea
325.000
0
12.445.000
4.126.981
3.522.595
592.400
0
16.720.425
3.157.140
2.694.785
267.400
0
4.275.425
-969.841
-827.810
82,28%

34,35%
-23,50%
-23,50%
1,59%
0,00%
60,95%
20,21%
17,25%
2,56%
0,00%
72,18%
13,63%
11,63%
Total 20.419.576 23.164.750 2.745.174 13,44% 100,00% 100,00%

(*) - Inclui 93,75 mil euros de fundos comunitários
(**) - Em 2003 inclui 5,0 milhões de euros a transferir do MF para reforço do PIDDAC/MDN
(**) - Inclui 11,025 milhões de euros de fundos comunitários
(1) - Ao quantitativo acima referido acrescerá ainda um montante a transferir do ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, 10,6 milhões de euros, para reforço do capítulo 50 do MDN, destinado ao programa dos "Navios de Combate à Poluição [NCP]".