0035 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

Quadro 4
Lei de Programação Militar
(Em €)
Departamentos Anos Variação Peso Relativo
2003
(*) 2004 Quant. % 2003 2004
LPM
MDN/=SC
EMGFA
MARINHA
EXÉRCITO
FORÇA AÉREA
27.156.000
20.694.000
41.153.000
41.447.000
86.820.000
14.190.240
12.433.800
78.725.640
82.021.260
91.158.420

-12.965.760
-8.260.200
37.572.640
40.574.260
4.338.420
-47,75%
-39,92%
91,30%
97,89%
5,00%
12,50%
9,52%
18,94%
19,08%
39,96%
5,09%
4,46%
28,26%
29,45%
32,73%
217.270.000 278.529.360 61.259.360 28,20% 100,00% 100,00%
(*) Valores de acordo com a Lei Orgânica nº 1/2003, de 13 de Maio

A verba atribuída à Marinha ascende a 78.725.640 de euros (ver quadro 5) , um incremento de 91% em relação a 2003. O primeiro destaque, pela verba envolvida (33,5 M€), pelo valor militar (navios com grande capacidade anti-aérea) e pelo facto de substituir navios antigos e obsoletos, é o investimento nas fragatas que vão substituir as da classe "João Belo" (Capacidade Oceânica). Assinale-se também, pelo valor do investimento e pela importância das missões a cumprir, a continuação do programa dos patrulhas oceânicos (embora esteja fora da LPM), o LPD (5,3 M€) associado ao reequipamento do Batalhão Ligeiro de Desembarque e do destacamento de Acções Especiais e o programa de submarinos (1,5M€). A concretização deste programa revolucionará a capacidade militar da Marinha (participação em teatros de conflito e em operações inter-aliadas, controlo do espaço oceânico português, escolta) e, através do navio polivalente logístico, do conjunto das FA ao nível da projecção de forças. Importante também, é o investimento em capacidade de reservas de guerra: 4,5 M€.

Quadro 5
Marinha

Designação Anos Variação (Prop-Inicial)
2003 Inicial 2004 Proposta Quant. %
Despesas de Funcionamento Normal
Pessoal
Material e Equipamento
Manutenção e Funcionamento
Transferências
298.449.618
2.532.354
82.421.541
78.241
297.571.023
2.385.136
83.403.430
122.165
-878.595
-147.218
981.889
43.924
-0.29%
-5.81%
1,19%
56,14%
Soma 383.481.754 383.481.754 0 0,00%
Encargos do Estado 437.079.754 489.587.819 52.508.065 12,01%
DCCR 22.639.423 16.305.517 -6.333.906 -27,98%
Total 459.719.177 505.893.336 46.174.159 10,04%

O investimento a realizar no Exército é de 82.021.260 de euros (ver quadro 6), quase duplicando a verba de 2003 (mais 98%). Seguindo a prioridade definida nas Grandes Opções do Plano, a aquisição de 302 viaturas blindadas de rodas são o investimento de maior monta no maior item discriminado no OE: Brigada Mecanizada Independente (BMI) com 44,5 M€. Segue-se a Brigada Aerotransportada Independente (BAI) com 7,3 M€. No caso da BAI, é importante salientar, face às possíveis ameaças do século XXI, a aquisição de equipamento NBQ para guarnecer dois batalhões pára-quedistas; pelos mesmos motivos, saliente-se o investimento feito com as Forças de Operações Especiais (1,4 M€). A BAI também terá um investimento significativo em equipamento aero-terrestre. Finalmente, registe-se a continuação do programa da aviação ligeira (GALE), para o qual estão adstritos 6,4 M€, destinados ao programa do helicóptero NH 90.

Quadro 6
Exército

Designação Anos Variação (Prop-Inicial)
2003 Inicial 2004 Proposta Quant. %
Despesas de Funcionamento Normal
Pessoal
Material e Equipamento
Manutenção e Funcionamento
Transferências
483.285.485
4.993.064
74.295.061
3.239.562
482.645.191
1.350.694
79.035.322
2.781.965
-640.294
-3.642.370
4.740.261
-454.597
-0,13%
-72,95%
6,38%
-14,13%