0060 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

As despesas de funcionamento totalizam 228 milhões de euros, cobertas em 70% pelas receitas gerais e em 30% por receitas consignadas. Comparando as despesas de funcionamento de 2004 com as orçamentadas no ano anterior verifica-se um decréscimo de 7.5 %, o que se deve à redução nas despesas coberta por receitas gerais.
Os Investimentos do Plano orçamentados para 2004 perfazem o valor de 354.3 milhões de euros financiados em 95% por verbas nacionais e em 5% por financiamento comunitário. Para assegurar o financiamento comunitário, em especial dos projectos referentes à criação de equipas de sapadores florestais, aos PO's Regionais, ao SIPAC, ao RURIS e à defesa e protecção das florestas, os investimentos do plano apresentaram um crescimento de 49.5% fase à estimativa de execução para o ano de 2003.
No subsector dos Serviços e Fundo Autónomos do MADRP o valor do orçamento é de 2 100.6 milhões de euros destacando-se o IFADAP e o INGA que absorvem; respectivamente, cerca de 43% e 55% do valor total dos serviços do MADRP. Comparando com o que foi orçamentado em 2003 para estes serviços autónomos verifica-se um ligeiro aumento da despesa total e da despesa consolidada, o que se deve, em parte ao acréscimo da verba correspondente ao INGA.

Quadro 2 - Serviços e Fundos Autónomos - MADRP

Fonte: Ministério das Finanças

Na despesa total consolidada por agrupamentos económicos destacam-se os valores dos subsídios e as transferências com 1 045 e 769 milhões de euros, respectivamente. Estas duas rubricas absorvem 76% da despesa total consolidada. Os custos com pessoal representam 10% e as despesas de consumo corrente 6.5% do total orçamentado (2 379.5 milhões de euros).

Quadro 3 - Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MADRP

Fonte: Ministério das Finanças

À semelhança do orçamentado para 2003, este ano o valor destinado às despesas com o pessoal decresceu (-5%), as despesas com o consumo corrente mantém um valor relativo semelhante (6,5%).
É de referir que ao longo dos últimos anos se tem vindo a observar uma redução do número de efectivos do MADRP, em Julho de 2003 o nº de efectivos era de 13 598 elementos.
O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas beneficia ainda de cerca de 127.2 milhões de euros provenientes de outros ministérios:
O Ministério das Finanças atribui ao MADRP 119.7 milhões de euros destinados a subsídios diversos pagos pelo INGA e 291.7 mil euros para o IFADAP relativos a bonificações de juros;
No Ministério da Defesa Nacional estão inscritos 4 milhões de euros para o IFADAP;
No Ministério da Administração Interna 3.2 milhões de euros destinam-se a contrapartidas nacionais das ajudas comunitárias concedidas no âmbito do programa SIFICAP, pagas pelo IFADAP.

IV- Plano de Investimentos (PIDDAC- Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central - e outras fontes de financiamento)

A programação financeira total para 2004 no Plano de Investimento e Despesas de Investimento é de 5 861 milhões de euros sendo cerca de 13.5% deste valor destinado ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas :793 milhões de euros. Analisando a totalidade dos investimentos para todos os ministérios verifica-se que o MADRP ocupa o terceiro lugar no ranking dos investimentos totais.
A totalidade do valor inscrito para o MADRP é o somatório dos financiamentos nacionais (337.5 milhões de euros), comunitários (16.8 milhões de euros) e de outras fontes nacionais (498 mil euros) e comunitárias (438 milhões de euros).
O investimento previsto, que se destina maioritariamente a projectos já em curso, divide-se pelas seguintes áreas de projectos:

- Governo electrónico
- Investigação Cientifica
- Formação Profissional e emprego
- Construção, Remodelação e equipamentos de instalações
- Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Pescas

Dos programas mencionados o da "Agricultura e Desenvolvimento Rural" e o das "Pescas" são aqueles com maior importância financeira representando 84 % e 10.5 % da totalidade do investimento, respectivamente. (ver quadro 4)

Quadro 4 - PIDDAC - MADRP - Total de Programas, Programa Agricultura e Desenvolvimento Rural e programa Pescas para o ano de 2004

Fonte: Ministério das Finanças