0055 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

Na Área Metropolitana do Porto

o Conclusão das intervenções ao nível da infra-estrutura ferroviária nas Linhas do Minho e Guimarães, continuação das intervenções no troço Porto-Campanhã/Ermesinde, com a reformulação da estação de Porto Campanhã e construção das novas estações de Arentim, Tadim e Braga;
o Início a intervenção no troço Caíde-Marco na linha do Douro.

Outras intervenções:

o Desenvolvimento de um programa de recuperação e manutenção das instalações ferroviárias no quadro do projecto de desenvolvimento turístico do Vale do Douro "TVD" - Turismo no Vale do Douro (API) - vertente transporte;
o Continuação do plano de supressão e de reclassificação de passagens de nível, sem guarda ou sem vigilância permanente;
o Desenvolvimento do projecto "Estações com Vida", envolvendo Autarquias e visando o aproveitamento comercial e imobiliário das estações de caminho de ferro;
o Implementação do sistema de vídeo-vigilância nas plataformas e no Material Circulante, tendo em vista a segurança dos Clientes;
o Reforço da intermodalidade e do desenvolvimento de actividades logísticas integradoras, investindo em terminais de mercadorias (em curso, as obras de construção do Terminal de Cacia e da ligação ferroviária aos portos de Aveiro e Leixões).
o Prossecução do plano da CP de aquisição / modernização de Material Circulante a afectar aos serviços nacionais, regionais e suburbanos.

Redes de Metropolitano
Metropolitano de Lisboa

o Conclusão da construção e entrada em exploração do prolongamento da Linha Amarela - Campo Grande/Odivelas e do prolongamento da Linha Azul - Pontinha/Falagueira;
o Continuação da construção do prolongamento da Linha Vermelha - Alameda/S.Sebastião e do prolongamento da Linha Azul - Baixa-Chiado/Sta.Apolónia;
o Início da construção do prolongamento da Linha Vermelha - Oriente/Aeroporto.

Metro do Porto

o Conclusão da construção e entrada em exploração dos troços Campanhã/Póvoa, Santo Ovídeo/Hospital de S. João e Campanhã/Antas;
o Continuação do desenvolvimento da primeira fase do Metro do Porto, com a duplicação de parte da Linha da Trofa (troço Fonte do Cuco / ISMAI) e construção do ramal do Aeroporto;
o Início da construção da Linha de Gondomar;
o Realização dos estudos que permitam a concessão da linha Boavista.

Metro Sul do Tejo

o Continuação da execução da 1ª fase do Metro Sul do Tejo, com o desenvolvimento da parte mais significativa das infra-estruturas, bem como, o aprovisionamento e fabrico dos equipamentos subsistemas de exploração nomeadamente catenária, alimentação de tracção, sinalização, telecomunicações, SAE, BT, bilhética e equipamento oficial.

Metro do Mondego

o Lançamento do concurso público internacional para subconcessão da concepção, projecto, construção, operação, financiamento e manutenção do Metro Ligeiro do Mondego.

Transportes Rodoviários

No âmbito da melhoria da qualidade e segurança dos sistemas e serviços de transportes públicos:

o Apoio à modernização e desenvolvimento de Serviços Municipalizados de Transportes, nomeadamente os de Braga, Aveiro, Coimbra, Portalegre, Barreiro e Bragança;
o Apoio à construção de infra-estruturas de transportes municipais, em que se destacam as centrais de camionagem, os abrigos para passageiros e as passagens desniveladas de caminho de ferro;
o Apoio à reestruturação de sistemas de transportes de âmbito regional e local, compreendendo a renovação ou instalação de equipamentos e a renovação de frotas;
o Apoio à instalação de novas tecnologias em serviços de transportes, nomeadamente os sistemas informáticos de gestão e planeamento operacional, de segurança e gestão de frotas, a criação de sistemas de video-vigilância a bordo dos autocarros, nomeadamente da Carris, Barraqueiro Rodoviária de Lisboa, e à instalação de sistemas de comunicações/móveis e localização via satélite no sector dos táxis de forma a melhorar a distribuição de serviços e a gestão das frotas, modernizar os sistemas de pagamento e aumentar os níveis de segurança dos motoristas e passageiros;
o Apoio à aquisição de veículos de transporte público de passageiros utilizando formas de energia alternativa, nomeadamente dos serviços municipalizados de Coimbra, Beja e Cascais;
o Conclusão do SIGITI - Sistema de Informação Geográfica Interactiva dos Transportes Interurbanos às áreas metropolitanas;
o Apoio a estudos de enquadramento e desenvolvimento do sistema de transportes, nomeadamente relativos a reestruturação do sistema tarifário, sistemas de transportes de âmbito regional e local, divulgação de novas tecnologias e de reordenamento institucional e do sector empresarial;
o Apoio à renovação de frotas e abate de veículos, e à promoção da utilização de combustíveis alternativos para redução do impacto ambiental dos transportes públicos rodoviários.

Habitação

No sector da habitação, são objectivos prioritários para 2004 um conjunto importante de reformas, das quais se destaca a reforma do Regime de Arrendamento Urbano, nas vertentes comercial e habitacional.
Será também prioritária a promoção da reabilitação de edifícios degradados, contrariando assim a tendência da última década, substituindo a construção nova por uma clara aposta na reabilitação do edificado.