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0050 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

 

Financiamento Nacional 100,4 90,2 -10,1
Financiamento Comunitário 13,0 15,3 17,7
Total do Subsector Estado 5645,5 5855,4 3,7
Total Subsector dos Fundos e Serv. Autónomos 6167,8 6415,7 4,0
Transferências Internas 5511,0 5741,5 4,2
Total Consolidado 6302,3 6529,6 3,6

MAPA II
Serviços e Fundos Autónomos - MS
(Em Milhões de euros)
2003 Estimativa 2004 Orçamento Variação
%
Serviços Sociais 4,7 4,5 -4,3
Instituto de Gestão Informática e Financeira.
Serviço Nacional de Saúde 6111,0 6355,4 4,0
Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento 29,1 33,5 14,9
Instituto Nacional de Emergência Médica 32,0 32,0 0,0
Total 6176,8 6425,4 4,0
Transferências Internas 9,0 9,7 7,8
Total Consolidado 6167,8 6415,7 4,0

Do total de 6355,4 milhões de euros afectos ao SNS, destacam-se as seguintes verbas transferidas para os seguintes organismos:

- Administrações Regionais de Saúde, 2460,2 milhões de euros;
- Hospitais Centrais, 970,5 milhões de euros;
- Hospitais Distritais, 261,9 milhões de euros;
- Hospitais de Nível Um, 103,3 milhões de euros;
- Hospitais Psiquiátricos, 61 milhões de euros;
- Instituto Português do Sangue, 7,2 milhões de euros;
- Instituto Ricardo Jorge, 11,6 milhões de euros.

A aquisição de serviços aos Hospitais, S.A. ascendem a 1200,3 milhões de euros; as transferências para instituições particulares a 25,4 milhões de euros e para protocolos de acordo 2,5 milhões de euros.

MAPA III
Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MS
(Em Milhões de euros)
2004
Orçamento Estrutura
%
Pessoal 2258,9 34,6
Outras Despesas Correntes 3969,4 60,8
Transferências Particulares 39,0 0,6
Subsídios 0,1 0,0
Investimentos 262,2 4,0
Total 6529,6 100,0

Do total da despesa consolidada do Ministério da Saúde, 60,8% integra a rubrica Outras Despesas Correntes, as quais se destinam sobretudo ao funcionamento dos organismos integrados no SNS, à aquisição de medicamentos e equipamentos e de serviços nas áreas de saúde convencionadas.
As despesas com o Pessoal representam 34,6% do total da despesa, com uma variação de -29,1%. (Para o ano de 2003 a verba foi de 2258,9 milhões de euros e para 2004 a verba é de 2258,9 milhões de euros).
O Ministério da Saúde dispunha de 81 395 efectivos, em Julho de 2002. Destes, 2456 pertencem aos Serviços Integrados e 78 939 aos Serviços e Fundos Autónomos. Ainda 587 pertencem a organismos não integrados no SNS, cabendo a este grupo 78.352 funcionários.
Na globalidade, houve uma diminuição de 40.903 efectivos, por efeito da empresarialização de 31 hospitais e da reestruturação da Direcção - Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.
O Orçamento do Estado para 2004 aumentou 158 mil euros notando-se o peso maior relativamente ao Orçamento de funcionamento, cujo montante atingiu aproximadamente os 200 mil euros. Apenas relativamente ao PIDDAC é que se verificou um decréscimo no montante atribuído relativamente ao ano anterior -24,6%.

III - PIDDAC para 2004

A cobertura financeira do PIDDAC para o Ministério da Saúde atinge cerca de 209 milhões de euros, dos quais 119.455 milhões de euros são financiados por fundos comunitários.
Dos 209 milhões de euros previstos no PIDDAC de 2004 para o Ministério da Saúde, 202.610 milhões de euros destinam-se a cobrir projectos em curso e 7.264 milhões de euros a novos projectos.
O Ministério da Saúde é responsável pela execução de 3,6% do valor dos investimentos inscritos no PIDDAC de 2004.

IV - Grandes Opções do Plano

Em matéria de Saúde, o Governo apresenta como objectivo último prestar mais e melhores serviços de saúde aos portugueses e que assenta em quatro pilares essenciais - gerir com competência, premiar o mérito, responsabilizar com eficácia e incentivar a produtividade - a ser progressivamente implementada e desenvolvida de uma forma adequada pelos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Em cumprimento desses desideratos, serão prosseguidos nomeadamente as seguintes medidas:

1.ª-O Plano de Acção para a Saúde 2004 insere-se neste contexto, sendo mais um passo na via da concretização dos grandes objectivos já identificados quando da apresentação das Grandes Opções do Plano para 2003-2006.
2.ª-Uma Política de Prevenção da Doença Dirigida a Situações Prioritárias:

- O Plano Nacional de Saúde PNS inclui os programas de luta contra a SIDA, a gripe, a tuberculose, a asma, a depressão, a diabetes mellitus, hemoglobinopatias perturbação post-stress traumático, ou ainda os programas de apoio integrado a idosos, água e saúde, ou saúde escolar. Estão ainda contemplados no PNS os Planos oncológico, da