0238 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

importância entre as fontes energéticas renováveis disponíveis na RAM. Estas fontes energéticas apresentam um elevado potencial e podem ter um grande desenvolvimento no futuro, caso determinadas barreiras e constrangimentos venham a ser superados.

São objectivos para este sector:

- apoiar as acções que promovam a diminuição da dependência externa através da optimização dos recursos energéticos endógenos e das suas interfaces com o ambiente e a qualidade de vida;
- incentivar a utilização racional de energia e a utilização de energias renováveis, como forma de melhorar a qualidade do ambiente e os padrões de vida regionais;
- garantir o aprovisionamento de energia e a atenuação dos sobrecustos derivados da insularidade e do afastamento relativamente ao território continental e da dificuldade de acesso às grandes redes de energia eléctrica e gás natural.

Prevê-se a concretização das seguintes medidas e acções:

- Implementação de medidas que permitam uma maior produção da energia eólica;
- prossecução dos apoios concedidos no âmbito do Sistema de Incentivos à Energia Solar Térmica (SIEST), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2001/M, no sentido de dar resposta ao número crescente de candidaturas visando o aquecimento de águas no sector residencial;
- desenvolvimento de estudos e projectos com vista à redução da dependência energética do exterior através da valorização dos recursos energéticos locais e ao aumento da capacidade de produção de energia eléctrica baseada em fontes de energia renováveis de baixo impacte ambiental, quer através das instalações já existentes (centrais hidroeléctricas e parques eólicos), quer da exploração de novos recursos;
- análise da viabilidade de introdução do Gás a Granel na Ilha do Porto Santo, de forma a possibilitar o abastecimento eficaz de GPI naquela ilha;
- continuação da cooperação com outras Regiões da União Europeia, tendo em vista a implementação voluntarista de programas de racionalidade e de eficiência energética do tipo "Integrated Resources Planning" e "Demand Side Management" com vantagens mútuas para a oferta de energia (empresas fornecedoras) e para a procura (consumidores);
- continuação do estímulo à actuação da Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira, no desempenho de um papel relevante no âmbito da definição e planeamento da política energética, designadamente na procura dos seus objectivos nucleares sobretudo os que se centram na segurança de abastecimento, na competitividade económica e protecção do ambiente;
- incremento da colaboração com a Empresa de Electricidade da Madeira, na busca de soluções técnicas que continuamente melhorem os serviços de energia eléctrica, respondendo às necessidades da população e do sector empresarial, minimizando a dependência do petróleo e contribuindo para a protecção do ambiente.

TURISMO

O turismo na Madeira é uma tradição com mais de dois séculos de existência, continuando a ser um produto de qualidade, aliando factores como o charme e o encanto do passado com as modernas comodidades e infra-estruturas.
O património cultural fortemente identificador, a segurança e paz social, a qualidade das infra-estruturas e equipamentos hoteleiros e o equilíbrio do binómio preço/qualidade, são características que exercem um grande fascínio nos seus visitantes.
Dentro destas premissas, no domínio do Turismo constituem objectivos a atingir:

- consolidação dos produtos turísticos dominantes, mantendo as características de destino de qualidade;
- aumento as receitas turísticas e do número de turistas entrados na Região com especial enfoque nos mercados tradicionais;
- consolidação dos mercados turísticos dominantes;
- dinamização da procura em mercados emergentes, como forma de atenuar a actual predominância dos mercados tradicionais;