0034 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

- apresentação da candidatura do representante português no Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS);
- promoção da candidatura do representante português ao cargo de Director Geral da União Postal Universal (UPU);
- eleição do Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Outubro de 2003, para a Presidência do "Governing Board" do Centro de Desenvolvimento daquela Organização;
- contribuição de Portugal para a UNCTAD XI (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) realizada em Junho de 2004, através da organização de uma "Reunião Internacional sobre Turismo Sustentável para o Desenvolvimento", em Março de 2004, em Lisboa, que contou com a colaboração da Organização Mundial do Turismo (OMT);
- eleição de Coimbra como cidade anfitriã, em 2005, da 43.ª Reunião da Comissão para a Europa da Organização Mundial do Turismo, junto da qual foi reforçada a presença portuguesa pela nomeação de um embaixador itinerante;
- manutenção e reforço da presença portuguesa em Organizações Internacionais, quer através da apresentação de novas candidaturas, quer pela renovação dos actuais mandatos nacionais no Conselho da Autoridade dos Fundos Marinhos, na Organização Marítima Internacional (IMO), na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI/ UNESCO), e nos Conselhos Executivos do PNUD/FNUAP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento / Fundo das Nações Unidas para a População) e da Organização Mundial do Turismo (OMT);
- participação de Portugal, nos diversos programas relacionados com a Ajuda Pública ao Desenvolvimento das Nações Unidas, do Banco Mundial e do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE);
- acompanhamento da evolução da situação política e social da Venezuela, através da participação no Grupo de Amigos da Venezuela (GAV) e do apoio às iniciativas da Organização de Estados Americanos e do Centro Carter;
- participação no processo de reforma e reestruturação das Cimeiras Ibero-Americanas, com o objectivo de contribuir para o seu reforço, visibilidade e maior protagonismo a nível internacional, designadamente nas negociações para a criação de uma Secretaria-Geral Permanente.

Manutenção de uma estreita ligação às Comunidades Portuguesas e aos Estados que as acolhem

- Continuação do processo de modernização da rede consular, nomeadamente a nível da informatização e renovação das instalações dos postos;
- adaptação da rede consular às actuais necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro e da política externa portuguesa;
- manutenção do programa de assinatura de Protocolos com as Câmaras Municipais para a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante;
- continuação da execução de programas promotores de inserção social, como o ASIC - Apoio Social a Idosos Carenciados, o ASEC - Apoio Social a Emigrantes Carenciados, Estagiar em Portugal - destinado a jovens quadros em busca do seu primeiro emprego, e Portugal no Coração - que promove a deslocação periódica a Portugal de idosos carenciados das nossas Comunidades;
- reforço dos elementos de ligação às Comunidades Portuguesas através do ensino da língua, da promoção da cultura e valorização do património e do apoio aos meios de comunicação social vocacionados para os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro.

Defesa da língua e cultura portuguesa

- Início de um processo de reforço da relação privilegiada com o espaço lusófono, conferindo especial atenção ao papel dos Centros Culturais e de Língua, pela abertura de concurso de leitores, valorização das novas tecnologias como instrumento de trabalho alargado e em rede, estabelecimento de contactos e desenvolvimento de parcerias com instituições cujos objectivos se cruzam e complementam o papel do Instituto Camões;
- especial enfatização da área de edições e publicações, com uma presença na Feira do Livro de Lisboa, reabastecimento de bibliotecas e definição de regras para a informatização da Biblioteca e Centro de Documentação do ICA com acesso ao público;
- abertura de novas cátedras e Centros de Língua, e início de um diagnóstico da situação