0037 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

países da União Europeia, nomeadamente com concessão de bolsas e através de protocolos inter-universitários;
- revalorização da presença e património lusos existentes no mundo;
- continuidade do papel secular de Portugal como agente de intercâmbio de conhecimento e de diálogo entre diferentes culturas, dando a conhecer a expressão dessas manifestações singulares que foram o reflexo dessa acção mediadora e chamando a atenção para a sua importância estratégica como capital de valorização das diferentes identidades nacionais;
- reforço de acções e presença nos PALOP, desenvolvendo sinergias para acções conjuntas através da literatura, artes plásticas, fotografia e cinema;
- fomento de parcerias e co-produções com outros organismos do Estado e serviços públicos e/ou privados para a criação de produtos de veiculação concreta da cultura e língua portuguesas;
- continuação do acompanhamento da construção do edifício definitivo da Escola Portuguesa de Luanda;
- reforço da presença política e económica nos PALOP e noutros países onde se afigure possível potenciar os contributos nacionais. A negociação de acordos de promoção de investimento e para evitar a dupla tributação, a par de outros instrumentos macro económicos, como o apoio à estabilidade cambial e orçamental nalguns desses nossos parceiros, são instrumentos particularmente importantes;
- desenvolvimento das relações com Angola, através do início da primeira fase de pagamentos da dívida bilateral de Angola a Portugal, bem como de negociações de um acordo sobre dupla tributação e insistir nas diversas abordagens ligadas à diplomacia económica, promovendo a defesa dos investimentos e interesses portugueses;
- acompanhamento atento da evolução da situação interna da Guiné-Bissau, promovendo internacionalmente a concessão de ajuda e apoio a este país e atendendo ao papel de Portugal como membro do Grupo Consultivo Ad Hoc para a Guiné-Bissau, desde 2002, no âmbito das Nações Unidas;
- acompanhamento dos desenvolvimentos em Moçambique, enquanto um dos países com maior potencialidade de estabilidade e crescimento na região, o que o torna especialmente atractivo para as empresas e serviços, tanto portugueses como estrangeiros;
- continuação do apoio a S.Tomé e Princípe, de forma a capacitá-lo a tirar proveito das perspectivas económicas que se abrem com a descoberta de jazidas petrolíferas nas águas territoriais do arquipélago;
- aprofundamento da estratégia portuguesa para Timor-Leste, mantendo o elevado nível a que se situam as visitas bilaterais, e continuando a apoiar os esforços com vista à estruturação do Estado e da administração pública timorenses;
- acompanhamento do processo político timorense, continuando a apoiar o ensino da língua portuguesa e o reforço do sistema judicial, a capacitação institucional em diferentes áreas e o desenvolvimento económico e social;
- coordenação de posições com os países da CPLP relativamente a candidaturas no quadro de organizações internacionais.

Parceiros estratégicos e privilegiados

- Desenvolvimento e cumprimento da agenda institucional e política com o Brasil saída da VII Cimeira Bilateral de Brasília, em Março de 2004;
- continuação da tendência de aprofundamento dos laços com a área Mercosul;
- aprofundamento das relações bilaterais, políticas e económicas, com os nossos parceiros comunitários;
- reforço dos contactos com países europeus de economias semelhantes à nossa, nomeadamente os Estados que aderiram à UE em Maio último, de forma a promover complementaridades e a consolidar afinidades que permitam uma actuação convergente no seio da União;
- execução de estratégias de vizinhança com o Magreb, designadamente com Marrocos, que se estendam à região do Golfo, contemplando o aprofundamento do diálogo político e a intensificação de contactos económicos e comerciais, explorando oportunidades de negócios;
- prossecução de círculos de cooperação regional desenvolvidos no contexto do Fórum do Mediterrâneo, da Parceria Euro-Mediterrânica e do Diálogo 5- 5;
- manutenção do apoio português à pacificação, consolidação democrática e desenvolvimento económico e social do Iraque;
- aprofundamento e reequacionamento das relações bilaterais com a Indonésia e a Austrália,