0038 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

tendo nomeadamente em conta a estratégia portuguesa para Timor-Leste;
- aprofundamento da cooperação com Macau, configurando como especialmente sensível a prioridade a conceder às relações com a República Popular da China, independentemente das potencialidades que o país por si só apresenta, o que se procurara potencializar nos eventos a realizar este ano no decurso das comemorações dos 25 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e aquele país;
- consideração da Índia e do Japão igualmente como países alvo, tendo em conta os fortes laços culturais e a identificação da necessidade do reforço das relações aos níveis comercial, económico e tecnológico;
- valorização, no âmbito da estratégia para a Ásia, dos processos de diálogo que têm prosseguido na ASEAN (Associação das Nações do Sudoeste da Ásia) e ASEM (Reunião Ásia/Europa), mormente nas suas componentes políticas;
- potencialização da qualidade de membro do Banco Asiático de Desenvolvimento no reforço dos contactos com os nossos interlocutores privilegiados no continente asiático;
- celeridade da conclusão de convénios bilaterais que se encontram pendentes, sobretudo ao nível de promoção e protecção de investimentos e dupla tributação, como forma de incentivar os fluxos de investimento;
- desenvolvimento do potencial de cooperação triangular Portugal-Ásia-África, nomeadamente através das duas principais potências regionais, Japão e China.

Vector multilateral

- Defesa do quadro multilateral para a paz, cooperação e segurança internacionais, nomeadamente no quadro do combate à proliferação de armas de destruição maciça e de meios lançadores, bem como através duma participação a níveis adequados nas Missões de Manutenção de Paz das NU, da NATO, da UE e da OSCE;
- qualificação da presença portuguesa em Organizações Internacionais, no âmbito dos Direitos Económicos Sociais e Culturais, designadamente através de uma adequada política de candidaturas aos seus órgãos, bem como da colocação de funcionários nos respectivos secretariados e missões no terreno;
- participação nos debates, no âmbito das actividades da União Europeia, com vista à preparação de uma Sessão plenária de alto nível da AGNU (Assembleia Geral das Nações Unidas), a realizar em 2005, sobre o seguimento integrado de Conferências Internacionais, tais como a Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento (Monterrey), a Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo), os processos de revisão da Cimeira Mundial da Alimentação (Roma: 5 anos depois) e a Conferência Internacional da População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), bem como a segunda fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação;
- envolvimento na preparação da IV Cimeira União Europeia/América Latina e Central (UE/ALC) a realizar em 2006 na Áustria;
- acompanhamento do processo de avaliação da UE dos processos de integração subregionais que propiciarão o início de negociações de Acordos de Associação com a Comunidade Andina (CAN) e a América Central (AC);
- reforço da participação de Portugal em sessões de trabalho jurídicas e reuniões de comités jurídicos no âmbito da UE, Conselho da Europa e Nações Unidas;
- reforço de parcerias económicas com África, prestando especial atenção à negociação pela UE de acordos de parceria e defendendo que nas negociações de comércio livre no âmbito da OMC se garantam aos produtos africanos melhores condições de acesso aos mercados mundiais.

Cooperação

- Melhoria do funcionamento da Comissão Interministerial para a Cooperação, imprimindo-lhe maior frequência e maior eficácia enquanto órgão coordenador das intervenções da Cooperação Portuguesa nos diversos países de concentração e nos diferentes sectores;
- reformulação, em conjunto com o Ministério das Finanças e com os diversos ministérios executores, do Programa Orçamental da Cooperação Portuguesa, a fim de reflectir com maior fiabilidade a totalidade das diversas intervenções sectoriais e de o tornar mais eficaz enquanto instrumento de coordenação e articulação;
- preparação, negociação e assinatura dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC)