0040 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

Novos modelos

Continuação da valorização dos modelos de diplomacia económica e cultural para uma melhor promoção da cultura e da língua e uma maior projecção e internacionalização da economia portuguesa.

Diplomacia pública

Contribuição para uma aproximação do Ministério dos Negócios Estrangeiros à opinião pública e aos meios académicos, designadamente através de uma multiplicação das intervenções para a divulgação das consequências práticas da entrada em vigor do Tratado Constituinte da União Europeia, no que diga respeito ao desenvolvimento da PESC/PESD.

Principais investimentos em 2005

- Implementação do Plano Director de Sistemas de Informação do MNE, dando prioridade ao desenvolvimento do portal único do MNE, ao aumento da capacidade de processamento dos canais de comunicação no seguimento do arranque da rede única do MNE, à protecção do armazenamento de dados e à implementação de novos sistemas de gestão documental e de workflow;
- pagamento das prestações relativas à aquisição dos edifícios da REPER, da chancelaria da Embaixada em Washington e do Consulado-Geral em Paris;
- reforço dos serviços consulares prestados, designadamente pela continuação de desenvolvimento da rede informática consular e pelo apetrechamento das instalações e pelo reforço dos meios técnicos e tecnológicos existentes;
- abertura das novas Embaixadas em Nicósia, Liubliana e Bratislava;
- criação de novas Embaixadas em La Valleta, Tallin, Riga e Vilnius;
- operacionalização do Consulado-Geral em Xangai e criação de outro Consulado de carreira no Reino Unido;
- aquisição de equipamentos para missões diplomáticas e consulares, Centros Culturais e Centros de Língua no estrangeiro;
- projecto de reabilitação do edifício da embaixada de Timor em Lisboa (regime de reciprocidade acordado com o Governo de Timor-Leste);
- lançamento do projecto de arquitectura e início da construção da Embaixada de Portugal em Díli;
- elaboração do projecto para o edifício do Convento do Sacramento destinado à instalação do Instituto Diplomático, incluindo o Arquivo Histórico-Diplomático, e início das respectivas obras;
- elaboração do caderno de encargos e preparação do programa de concurso da empreitada de construção da residência da Embaixada em Brasília;
- aprovação do projecto da Embaixada em Berlim pelas autoridades locais e preparação do caderno de encargos para lançamento do concurso da empreitada de construção;
- obras de reabilitação e melhorias no Palácio das Necessidades;
- obras de melhoria em embaixadas, missões diplomáticas multilaterais e postos consulares.

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Balanço da Execução das Medidas Previstas para 2003-2004

Reorganização e adequação do MAI e dos seus serviços

Foram iniciados os trabalhos de revisão da orgânica do Ministério da Administração Interna, procurando dotá-la com os instrumentos adequados a dar resposta a novos desafios no domínio da segurança dos cidadãos, designadamente ao nível da prevenção e repressão da criminalidade e da prevenção de catástrofes, calamidades ou desastres e da prestação de ajuda às populações e de socorro a sinistrados. Reforçaram-se, também, as vertentes de estudos e planeamento e das relações internacionais.

Reorganização e adequação do sistema de segurança interna