0036 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

Novembro de 2004;
- manutenção de uma presença activa na definição das posições da União Europeia sobre matérias da Política Externa e de Segurança (PESC), através da participação em todos os grupos de trabalho da PESC/PESD;
- conceder especial relevo, no âmbito da PESC, ao fortalecimento do relacionamento da UE com os seus novos vizinhos a Leste e com os tradicionais vizinhos a Sul, bem como ao reforço das relações com África, que passa pela perspectiva da realização, em Lisboa, da II Cimeira Europa-África;
- participação eficaz e consistente na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), em particular nas operações militares nos Balcãs conduzidas pela UE;
- reforço das relações com os Estados vizinhos do sul do Mediterrâneo, no âmbito da Política Europeia de Vizinhança, reforçando deste modo a posição europeia na região, em particular no Magreb;
- prosseguimento das negociações de Acordos de Parceria Económica com os países da África, Caraíbas e Pacífico, que deverão ser concluídas até ao final de 2007, e continuação dos esforços no sentido de permitir a realização da II Cimeira UE-África;
- manutenção do desenvolvimento das relações com a América Latina, nomeadamente com o Mercosul;
- aprofundamento das relações com a Ásia na perspectiva bilateral e regional, sendo de destacar as relações com a China e a Índia, países com os quais deverão ser celebrados acordos institucionais renovados;
- acompanhamento do processo negocial na Organização Mundial do Comércio, visando contribuir para a conclusão célere e para a obtenção de um resultado substancial nas negociações da Agenda de Doha;
- continuação da coerente estratégia delineada para o reforço do acompanhamento da participação portuguesa nas Instituições e organismos da União Europeia.

Profundidade Atlântica

- Continuação da afirmação e do reforço da Aliança Atlântica enquanto elemento essencial para a defesa e segurança de Portugal;
- manutenção da relação privilegiada com os EUA, baseada numa ligação de estreita solidariedade política entre países amigos e aliados;
- promoção da consolidação das relações luso-canadianas, aproveitando pontos de vista e interesses comuns, bem como a presença de uma muito significativa e bem integrada comunidade portuguesa;
- defesa do carácter fundamental do relacionamento transatlântico, dentro e fora da UE e, designadamente, no quadro da NATO.

Espaço Lusófono

- Preparação activa da reunião ministerial da CPLP que deverá ter lugar em Portugal no decurso de 2005, dando continuidade às conclusões da V Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, de São Tomé e Príncipe;
- continuação de uma política de dinamização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em particular no que respeita ao incremento das relações empresariais através do Conselho Empresarial da CPLP e do fomento da Língua Portuguesa por intermédio do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP);
- conclusão das obras de reforma da futura sede do IILP na Cidade da Praia (Casa Cor-de-Rosa);
- promoção, também através da CPLP, do aprofundamento e da divulgação da Língua Portuguesa como língua oficial e de trabalho em organizações multilaterais;
- continuação de uma política de desenvolvimento de uma rede escolar portuguesa (níveis básico e secundário) no espaço lusófono;
- dinamização da língua e cultura portuguesas, na sua extensão de política externa, através de grandes acções culturais nos países considerados prioritários;
- alargamento do universo de utentes da rede de ensino do Português através de novas tecnologias, nomeadamente através do ensino a distância via internet, e-livros (projectos pilotos na Suécia e Geórgia a partir da Alemanha);
- fomento da área da tradução e interpretação simultânea e consecutiva para os novos