0083 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

à aplicação em empresas situadas em zonas específicas a definir, posteriormente, por Portaria, com vista a estabelecer soluções empresariais duradouras e sustentadas para regiões debilitadas pelas consequências do modelo tradicional de desenvolvimento e a promover a necessária mudança desse mesmo modelo, evoluindo de um padrão de produção assente em baixas qualificações e baixos salários para actividades situadas em fases mais avançadas da cadeia de valor, com maiores exigências de qualificação, diferenciação e produtividade, podendo implicar a reconversão ou mesmo substituição das unidades produtivas.
A aposta no Programa Dínamo, tendo como suporte os diagnósticos já elaborados, será efectuada numa lógica de parceria entre o Governo e a indústria do têxtil, vestuário e calçado, apostando no reforço das competências das empresas nacionais. Só uma aposta forte nos domínios identificados é que permitirá melhorar a competitividade internacional das empresas portuguesas e criar condições para melhorar o nível de vida dos seus trabalhadores.

Promoção da internacionalização das empresas nacionais

À medida que se atinjam níveis adequados de dimensão, de solidez financeira e de maturação dos negócios das empresas nacionais, o Governo considera imperativo adoptar medidas com vista a estimular a adopção de estratégias de internacionalização, preferencialmente através de parcerias com associações empresariais. Tais estratégias deverão, todavia, pressupor a existência de uma clara base doméstica onde sejam concentrados a massa crítica da produção mais sofisticada e os centros de decisão estratégica e de desenvolvimento.
É fundamental a cooperação entre os diferentes intervenientes na economia, de forma a que haja um incremento do desenvolvimento nacional e regional, através do aumento da presença e da competitividade das empresas nacionais nos mercados externos
No âmbito do Núcleo Empresarial de Promoção Externa (NEPE) pretende-se proceder à utilização da "matriz de promoção externa" e sua eventual aplicação na apreciação dos projectos de promoção externa, procurando focar nos objectivos e racionalizar os meios. Adicionalmente está prevista a concepção e lançamento de projectos transversais de qualificação da oferta e promoção da procura dos bens e serviços portugueses e a contractualização com as Câmaras de Comércio bilaterais no seu contributo para a execução de projectos de promoção externa.

Inovação Empresarial

Pretende-se que a Inovação Empresarial esteja ao serviço das empresas, da incorporação de know-how adquirido nos novos produtos e serviços a comercializar e de uma melhoria significativa do valor acrescentado a gerar pelas empresas na economia portuguesa.
Neste contexto assume particular relevância o reforço da ligação entre a investigação e a sua adopção pelas empresas, promovendo a transferência de know-how entre investigação e indústria.
É também fundamental articular as estratégias empresariais com as infra-estruturas tecnológicas, os serviços e políticas públicas e o sistema científico, visando atingir os objectivos estratégicos definidos a nível nacional e europeu.
A actuação nesta área deverá abordar aspectos relacionados com questões processuais, divulgação, financiamento, coordenação e acompanhamento.
Dando concretização aos objectivos estratégicos fixados, o Governo desenvolverá, nomeadamente, medidas nos seguintes eixos:

Processos:

- simplificação do enquadramento regulamentar e dos procedimentos administrativos para o investimento privado em áreas ligadas à inovação;

Divulgação:

- identificar e implementar mecanismos para acelerar a difusão de informação sobre inovação, nomeadamente através de criação de um espaço on-line do Ministério dedicado à inovação em Portugal, da promoção de eventos, de programas de formação e da identificação e divulgação de melhores práticas;
- sensibilização para a inovação não tecnológica, nomeadamente organizacional;
- aumentar a divulgação e a visibilidade de projectos europeus em curso;