0084 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

Financiamento:

- fomento dos mecanismos financeiros inovadores de apoio às actividades de investigação, desenvolvimento e inovação, incluindo capital de risco e parcerias de capitais mistos;
- incentivo à utilização de recursos próprios das empresas no financiamento de acções de investimento, desenvolvimento tecnológico e inovação, no sentido de aumentar o investimento privado em R&D;

Coordenação:

- aprofundamento das relações entre o tecido empresarial e fontes de inovação como o sistema científico, tecnológico e outros organismos, através de projectos conjuntos e parcerias;
- apoio à investigação, desenvolvimento e inovação empresarial em áreas-chave e à participação de empresas portuguesas e associações empresariais em programas internacionais;
- incentivo à criação de centros de desenvolvimento empresarial.

Acompanhamento:

- definição e publicação de um mecanismo de acompanhamento dos avanços em matéria de inovação empresarial, através de um conjunto de indicadores objectivos (e.g., o aumento do número de patentes registadas) e de monitorização da evolução dos financiamentos de programas e projectos em curso (e.g., no âmbito do PRIME).

Relativamente à dinamização regional de Inovação e Investimento, o Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD) procurará desenvolver modalidades práticas de aplicação do Fundo de Fundos constituído para fins de coesão PRASD, para introduzir processos de inovação nos sectores em causa.

Incentivos à Modernização de Economia

Tendo presente que o programa de incentivos sofreu uma importante revisão em 2002, culminando na aprovação em Maio de 2003 do PRIME, tendo-se introduzido um conjunto de alterações que vieram a ser confirmadas pelo exercício de avaliação intercalar, as opções estratégicas com vista o aumento da eficácia e eficiência do PRIME para o segundo período de programação (2004-2006), colocam-se aos seguintes níveis:

- Manutenção dos objectivos e estratégia delineada com a reformulação do Programa e que se traduziu no PRIME; e
- Maior acompanhamento e reforço financeiro das Medidas/ Acções que no quadro do PRIME apresentam maior potencial de contributo para os objectivos e metas implícitas na Estratégia de Lisboa e seus desenvolvimentos posteriores: I&D e Inovação, Investimento e Modernização Empresarial, Investimento Directo Estrangeiro e Internacionalização, e Ambiente e Eco-eficiência (energias renováveis).

Em termos operacionais, a gestão prosseguirá com a:

- Consolidação e acompanhamento das alterações legislativas introduzidas com o PRIME;
- Continuação do trabalho de simplificação processual e de rigor, reforçado com a aprovação do PRIME;
- Indução de procuras mais qualificadas através do reforço da selectividade e do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do PRIME (designadamente através de fases e concursos);
- Dar continuidade à figura do prémio de realização, associando de forma crescente o apoio aos resultados efectivamente alcançados em termos de desempenho competitivo e tecnológico;
- Reforço da aposta na divulgação e disseminação dos resultados da dimensão I&D e Inovação e dos projectos de Parcerias Empresariais.
Uma maior selectividade será efectivada através da abertura de fases tematicamente orientadas nos sistemas de incentivos SIPIE (projectos de investimento de jovens empresários, de