0089 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

(PROPEP).

Acompanhamento e avaliação

Desenvolveram-se trabalhos de criação de um sistema de indicadores de acompanhamento, de resultados e de impacto com vista à sistematização e melhor gestão das medidas de política de emprego.
Concluiu-se a avaliação das medidas "Apoio à Contratação", "Iniciativas Locais de Emprego" e "Formação de Desempregados Qualificados - FORDESQ", estando em desenvolvimento a do "Programa Vida-Emprego".

Modernização dos Serviços Públicos de Emprego

Disponibilizaram-se serviços interactivos via Internet no âmbito do emprego e implementou-se o livre serviço para o emprego em mais oito Centros de Emprego. Simultaneamente, criou-se a linha verde "IEFP Netemprego" para apoio aos utilizadores do sítio www.iefp.pt e lançou-se o novo Portal do serviço público de emprego e formação profissional.
Procedeu-se à criação de instrumentos de divulgação integrados, ao nível da Internet, de toda a oferta formativa acreditada existente a nível nacional. Foram implementadas novas funcionalidades informáticas que potenciam a articulação entre os Centros de Emprego e os Centros de Formação, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento dos candidatos.
Introduziram-se novas funcionalidades no Centro de Recursos em Conhecimentos virtual e efectuou-se a conversão, preparação e carregamento de novos conteúdos.

Inovação organizacional

Destaca-se neste domínio o reforço e alargamento da Rede de Inovação Organizacional a novas PME, como um espaço de partilha de práticas de inovação e de conhecimento organizacional (23 encontros inter empresas) e identificação dos problemas organizacionais com que se defrontam as PME's (realização de 21 estudos de caso sobre práticas organizacionais) e foi dado apoio metodológico a projectos de mudança organizacional e procura de soluções (foram seleccionados 31 projectos de desenvolvimento organizacional em PME (no âmbito do POEFDS), tendo em vista a abertura de uma linha de Apoio à Inovação Organizacional.

Medidas de Política a Concretizar em 2005

De acordo com o Programa do XVI Governo Constitucional assumem carácter prioritário objectivos como a melhoria da qualidade do emprego e o reforço da qualificação profissional; o combate ao desemprego e a conciliação do objectivo de um elevado nível de emprego com a necessidade de responder aos objectivos da competitividade e da inovação tecnológica; a adequação da legislação laboral às novas necessidades socioeconómicas; e a promoção da concertação social.
Estes objectivos concordam com os três objectivos estratégicos da 2.ª fase da Estratégia Europeia para o Emprego e com os objectivos específicos a cada uma das 10 directrizes para o emprego, para as quais foram assumidas metas que enformam a política de emprego e formação profissional nos próximos anos. Destacam-se entre estas metas:

- a taxa de emprego global deve situar-se em 2005 acima dos 67% e as taxas de emprego das mulheres e dos trabalhadores mais idosos (55-64 anos) deverão, nesse ano, serem superiores a 60% e 50%, respectivamente;
- até 2006 e 2010, respectivamente, 15% e 25% dos desempregados de longa duração deverão participar numa medida activa sobre a forma de formação, reconversão, experiência profissional, emprego ou outra;
- redução de 40% das taxas de incidência dos acidentes de trabalho até 2006 (relativamente a 2001);
- o nível de participação na ALV deverá ser de, pelo menos 6% da população adulta (25-64 anos) em 2006 e 12.5% em 2010;
- redução gradual do rácio do desemprego registado dos grupos mais desfavorecidos no desemprego registado total e das disparidades regionais das taxas de emprego e de desemprego.