Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 118 (2004-10-16)

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118 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Parceiros Estratégicos e Privilegiados • Aprofundar as relações bilaterais, políticas e económicas com Espanha e outros parceiros comunitários, com o Brasil e com os EUA; • Reforçar posições no Mediterrâneo, especialmente com os países do Magrebe; • Prosseguir a dinamização das relações Europa- África; • Revitalizar laços com a América Latina aproveitando também o quadro Ibero Americano; • Adequar as relações com a Ásia e a Oceânia à dupla perspectiva histórica e europeia.
Vector Multilateral • Defender o quadro multilateral para a paz, a cooperação e a segurança internacionais; • Qualificar a presença portuguesa nas Organizações Internacionais; • Projectar os interesses e multiplicar a visibilidade das nossas posições através do multilateralismo; • Reforço de parcerias económicas com África.
Cooperação • Prosseguir a consolidação e o reforço da política de cooperação enquanto vector fundamental da política externa; • Consolidação da execução dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC) e dos Programas Anuais (PAC); • Continuação da política de atribuição de bolsas de estudo e de formação com a aprovação de um Regulamento de Bolsas de Estudo de forma a torná-lo abrangente; • Criação da regulamentação necessária para o novo Estatuto do Agente de Cooperação; • Participação em programas e em organismos multilaterais, articulando-a com intervenções no domínio da cooperação bilateral.
Comunidades Portuguesas • Reforçar a ligação às Comunidades Portuguesas e aos países que as acolhem; • Racionalizar e melhorar os mecanismos de apoio às comunidades em geral e em especial às que possam passar por situações de maior dificuldade; • Criar as condições para um lobby português nos planos político, económico e cultural com especial envolvimento das comunidades e luso-descendentes; • Incentivar a participação de portugueses e luso-descendentes nas sociedades dos países de acolhimento, nomeadamente através do fenómeno associativo.
Diplomacia Económica • Promover uma melhor articulação interna entre os diversos intervenientes no funcionamento da Diplomacia Económica; • Participação na avaliação e consolidação dos planos de negócios propostos pelas Embaixadas e acompanhamento da sua aplicação; • Privilegiar o esforço de internacionalização da economia portuguesa numa base de crescente diversificação e modernização; • Contribuir para o sucesso do processo de estabilização e reconstrução do Iraque.

118 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004Parceiros Estratégicos e Privilegiados • Aprofundar as relações bilaterais, políticas e económicas com Espanha e outros parceiros comunitários, com o Brasil e com os EUA; • Reforçar posições no Mediterrâneo, especialmente com os países do Magrebe; • Prosseguir a dinamização das relações Europa- África; • Revitalizar laços com a América Latina aproveitando também o quadro Ibero Americano; • Adequar as relações com a Ásia e a Oceânia à dupla perspectiva histórica e europeia.
Vector Multilateral • Defender o quadro multilateral para a paz, a cooperação e a segurança internacionais; • Qualificar a presença portuguesa nas Organizações Internacionais; • Projectar os interesses e multiplicar a visibilidade das nossas posições através do multilateralismo; • Reforço de parcerias económicas com África.
Cooperação • Prosseguir a consolidação e o reforço da política de cooperação enquanto vector fundamental da política externa; • Consolidação da execução dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC) e dos Programas Anuais (PAC); • Continuação da política de atribuição de bolsas de estudo e de formação com a aprovação de um Regulamento de Bolsas de Estudo de forma a torná-lo abrangente; • Criação da regulamentação necessária para o novo Estatuto do Agente de Cooperação; • Participação em programas e em organismos multilaterais, articulando-a com intervenções no domínio da cooperação bilateral.
Comunidades Portuguesas • Reforçar a ligação às Comunidades Portuguesas e aos países que as acolhem; • Racionalizar e melhorar os mecanismos de apoio às comunidades em geral e em especial às que possam passar por situações de maior dificuldade; • Criar as condições para um lobby português nos planos político, económico e cultural com especial envolvimento das comunidades e luso-descendentes; • Incentivar a participação de portugueses e luso-descendentes nas sociedades dos países de acolhimento, nomeadamente através do fenómeno associativo.
Diplomacia Económica • Promover uma melhor articulação interna entre os diversos intervenientes no funcionamento da Diplomacia Económica; • Participação na avaliação e consolidação dos planos de negócios propostos pelas Embaixadas e acompanhamento da sua aplicação; • Privilegiar o esforço de internacionalização da economia portuguesa numa base de crescente diversificação e modernização; • Contribuir para o sucesso do processo de estabilização e reconstrução do Iraque.

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