Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 119 (2004-10-16)

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119 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros • Adaptar a orgânica de acordo com a Reforma da Administração Pública; • Modernizar o funcionamento dos serviços, nomeadamente melhorando a articulação com outros departamentos do Estado e tornando o Ministério mais aberto à sociedade civil.
• Redes diplomática, consular e cultural • Abertura de novas Embaixadas em Nicósia, Liubliana e Bratislava; • Criação de Embaixadas em La Valleta, Tallin, Riga e Vilnius; • Abertura do Consulado-Geral em Xangai e criação de um novo Consulado de carreira no Reino Unido.
Novos Modelos • Continuar a valorizar os modelos de diplomacia económica e cultural para uma melhor promoção da cultura e da língua e uma maior projecção e internacionalização da economia portuguesa.
Diplomacia Pública • Contribuir para uma aproximação do Ministério dos Negócios Estrangeiros à opinião pública e dos meios académicos designadamente através de uma multiplicação das intervenções para a divulgação das consequências práticas da entrada em vigor do Tratado Constituinte da União Europeia, no que diga respeito ao desenvolvimento da PESC/PESD.
3.6.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros ascende a 350,1 milhões de euros, representando 0,7% do total da despesa da Administração Central e 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quadro 3.6.1. Despesa Total Consolidada - MNE 2004 2005 Variação
Estimativa Exec. Orçamento %
Total da Despesa de Funcionamento 305,6 314,4 2,9 coberta por receitas gerais 303,7 312,5 2,9 coberta por receitas consignadas 1,9 1,9 0,0 Total dos Investimentos do Plano 19,5 23,0 17,9 financiamento nacional 17,4 22,4 28,7 financiamento comunitário 2,1 0,6 -71,4
Total do Subsector Estado 325,1 337,4 3,8
Total do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos 22,3 12,7 -43,0
Transferências Internas 0,0 0,0 0,0
Total consolidado 347,4 350,1 0,8
(milhões de euros) A despesa consolidada do MNE para 2005, apresenta um aumento de 0,8% face à estimativa de execução de 2004. Este incremento verifica-se essencialmente ao nível dos investimentos, no seguimento das linhas de orientação definidas pelo Governo para o aumento do investimento público.
Dos objectivos do Ministério para 2005, salientam-se as acções no domínio da cooperação, da difusão da língua e cultura portuguesa no mundo e no apoio às comunidades portuguesas.

119 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004Estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros • Adaptar a orgânica de acordo com a Reforma da Administração Pública; • Modernizar o funcionamento dos serviços, nomeadamente melhorando a articulação com outros departamentos do Estado e tornando o Ministério mais aberto à sociedade civil.
• Redes diplomática, consular e cultural • Abertura de novas Embaixadas em Nicósia, Liubliana e Bratislava; • Criação de Embaixadas em La Valleta, Tallin, Riga e Vilnius; • Abertura do Consulado-Geral em Xangai e criação de um novo Consulado de carreira no Reino Unido.
Novos Modelos • Continuar a valorizar os modelos de diplomacia económica e cultural para uma melhor promoção da cultura e da língua e uma maior projecção e internacionalização da economia portuguesa.
Diplomacia Pública • Contribuir para uma aproximação do Ministério dos Negócios Estrangeiros à opinião pública e dos meios académicos designadamente através de uma multiplicação das intervenções para a divulgação das consequências práticas da entrada em vigor do Tratado Constituinte da União Europeia, no que diga respeito ao desenvolvimento da PESC/PESD.
3.6.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros ascende a 350,1 milhões de euros, representando 0,7% do total da despesa da Administração Central e 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quadro 3.6.1. Despesa Total Consolidada - MNE 2004 2005 Variação
Estimativa Exec. Orçamento %
Total da Despesa de Funcionamento 305,6 314,4 2,9 coberta por receitas gerais 303,7 312,5 2,9 coberta por receitas consignadas 1,9 1,9 0,0 Total dos Investimentos do Plano 19,5 23,0 17,9 financiamento nacional 17,4 22,4 28,7 financiamento comunitário 2,1 0,6 -71,4
Total do Subsector Estado 325,1 337,4 3,8
Total do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos 22,3 12,7 -43,0
Transferências Internas 0,0 0,0 0,0
Total consolidado 347,4 350,1 0,8
(milhões de euros) A despesa consolidada do MNE para 2005, apresenta um aumento de 0,8% face à estimativa de execução de 2004. Este incremento verifica-se essencialmente ao nível dos investimentos, no seguimento das linhas de orientação definidas pelo Governo para o aumento do investimento público.
Dos objectivos do Ministério para 2005, salientam-se as acções no domínio da cooperação, da difusão da língua e cultura portuguesa no mundo e no apoio às comunidades portuguesas.

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