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0139 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

Quadro 3 - Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAPF

À semelhança do orçamentado dos últimos anos, o número de efectivos do MAPF decresceu (? = - 7 %), registando-se em Julho de 2004 12 649 elementos.
O Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas beneficia ainda de cerca de 120.5 milhões de euros de dotações inscritas no Ministério das Finanças e da Administração Publica e do Ministério da Administração Interna. Cerca de 119.7 milhões de euros são destinados a subsídios diversos pagos pelo INGA; 34.5 mil euros para o IFADAP relativos a bonificações de juros; e 731.5 mil euros destinam-se a contrapartidas nacionais das ajudas comunitárias concedidas no âmbito do programa SIFICAP.

IV - Plano de Investimentos (PIDDAC- Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central - e outras fontes de financiamento

A programação inscrita no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para 2005 envolve uma despesa global de cerca de 6 820 milhões de euros, representando cerca de 5% do Produto Interno Bruto, o que corresponde a um acréscimo de cerca de 16% em relação ao valor inicial do PIDDAC 2004. Do financiamento total afecto ao PIDDAC 2005, 60% tem origem em recursos nacionais e os restantes 40% em fundos comunitários (fundos estruturais e de coesão).
Sendo a programação financeira para 2005, no Plano de Investimento e Despesas de Investimento, de 6 724 milhões de euros, cerca de 12.4% deste valor é destinado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas (830.6 milhões de euros), ocupando, este ministério, o terceiro lugar no ranking dos investimentos totais.
A totalidade do valor inscrito para o MAPF é o somatório dos financiamentos nacionais (338.6 milhões de euros), comunitários (492 milhões de euros), que por sua vez podem ser agrupados em investimento do plano (Cap.º 50 F.N. e F.C.) e restantes investimentos do plano (quadro 4).

Quadro 4 - PIDDAC e restantes investimentos - MAPF - Total de Programas

Comparando as dotações de 2005 para o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas com as dotações iniciais nos dois últimos anos (2004 e 2003) verificam-se ligeiros aumentos nas verbas para o ano em análise (2005). A totalidade destes investimentos do plano, em 2005, representa cerca de 78% do total do orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas