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0140 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

O investimento previsto, que se destina maioritariamente a projectos já em curso, divide-se pelas seguintes áreas de projectos:
- Sociedade de Informação e Governo Electrónico
- Investigação Científica e Tecnológica e Inovação
- Formação Profissional e Emprego
- Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações
- Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Pescas
Dos programas mencionados, o da "Agricultura e Desenvolvimento Rural" e o das "Pescas", são os que adquirem maior importância financeira, representando 85 % e 9 % da totalidade do investimento, respectivamente. (ver Quadro 5)

Quadro 5- PIDDAC - MAPF - Total de Programas, Programa Agricultura e Desenvolvimento Rural e programa Pescas para o ano de 2005

Analisando a despesa pública por fontes de financiamento, verifica-se que no caso dos projectos da agricultura cerca de 40% é financiado por fontes nacionais e no caso das Pescas apenas 30%.
Nos domínios prioritários do MAPF, para a Agricultura é possível destacar três domínios de intervenção prioritários: Desenvolvimento Agrícola e Rural; Florestas e Recursos Hídricos. Em termos de financiamento nacional (Cap. 50 FN) estes domínios absorvem cerca de 244 milhões de euros, representado 80% do total dos investimentos referentes à agricultura.

Quadro 6 - Quadro comparativo entre 2004 e 2005 das dotações inscritas no Cap. 50 F.N. na Agricultura

Nas pescas os domínios de intervenção que se salientam são: a Modernização Estrutural; a Investigação Aplicada e a Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca.

Quadro 7 - Quadro comparativo entre 2004 e 2005 das dotações inscritas Cap. 50 F.N. nas Pescas