Debates Parlamentares - Diário 019, p. 169 (2004-11-23)

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0169 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

Relativas ao OE ano anterior (Per.Complem.) 345,7 0 193,4 0
Relativas ao OE do ano 16.885,30 14979,7 21604,2 28347,6
e - estimativa p - previsão
Fonte: Ministério das Finanças OE 2005

Confirmando-se a continuidade do programa de emissões de Bilhetes do Tesouro (BT) em 2004, estes contribuirão com cerca de 45% do conjunto global de emissões, assumindo-se como a principal fonte de Financiamento do Estado. Paralelamente, assiste-se à redução do peso das Obrigações de Tesouro, visto que em 2004 representam cerca de 31% do total de emissões.

Composição do Financiamento do Estado

(Dívida Fundada em milhões de euros - ano civil)
2003 2004 2005
Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido
Dívida Euro 15.352,7 10.224,5 5.128,2 21.604,2 13.733,7 7.870,5 28.347,6 21.718,1 6.629,5
Certificados Aforro 1.726,1 1.349,9 376,3 1.401,7 1.419,6 -17,8 2.000,0 1.474,2 525,8
CEDIC 1.781,9 1.423,4 358,6 2.059,4 1.554,2 505,3 2.059,4 2.059,4 0,0
BT 4.247,0 0,0 4.247,0 9.662,9 4.165,0 5.497,9 10.000,0 9.662,9 337,1
OT - Taxa fixa 7.597,7 5.135,2 2.462,5 6.605,6 5.357,6 1.248,0 10.800,0 6.620,6 4.179,4
ORTV - Taxa variável 0,0 987,3 -987,3 - 336,8 -336,8 0,0 0,0 0
Outra Dívida Euro 0,0 1.328,8 -1.328,8 1.874,5 900,5 974,4 3.488,2 1.901,0 1.587,2
Dívida Não Euro 0,0 1.192,6 -1.192,6 0,0 825,7 -825,7 0,0 0,0 0,0
Fluxos de Capital de Swaps(Liq.) 0,0 156,0 -156,0 0,0 114,0 -114,0 0,0 23,1 -23,1
Total 15.352,7 11.573,0 3.779,7 21.604,2 14.673,4 6.930,8 28,347,6 21.741,2 6.606,4
Fonte: Ministério das Finanças

Prevê-se que o saldo vivo de Bilhetes do Tesouro atinja cerca de 10 mil milhões de euros no final de 2004, o que corresponde a um acréscimo líquido de cerca de 5,5 mil milhões de euros em relação a 2003.
Por seu turno, os CEDIC (Certificados Especiais de Dívida Pública), aumentaram o seu peso no stock de dívida total em cerca de 0,5 pontos percentuais, facto que é justificado pelo alargamento da base de Instituições que utiliza os CEDIC como forma de aplicação dos excedentes temporários de Fundos de Tesouraria.
O acréscimo de necessidades brutas de financiamento, que se verificou em 2003 e que se estima para 2004, terá como consequência directa um aumento da dívida directa do Estado (óptica da contabilidade pública), quer em termos nominais quer em percentagem do PIB.

Dívida das Administrações Públicas
De acordo com os critérios definidos no PDE
(Milhões de euros)

Dívida das AP
Montante %do PIB
1999 58.657,10 54,30%
2000 61.566,40 53,30%
2001 68.335,30 55,80%
2002e 75.069,80 58,50%
2003e 78.345,20 60,30%
2004p 81.380,70 60,30%
e - estimativa
p - previsão
Fonte: Ministério das Finanças: Reporte Défices Excessivos de Setembro 2004

0169 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004 Relativas ao OE ano anterior (Per.Complem.) 345,7 0 193,4 0
Relativas ao OE do ano 16.885,30 14979,7 21604,2 28347,6
e - estimativa p - previsão
Fonte: Ministério das Finanças OE 2005 Confirmando-se a continuidade do programa de emissões de Bilhetes do Tesouro (BT) em 2004, estes contribuirão com cerca de 45% do conjunto global de emissões, assumindo-se como a principal fonte de Financiamento do Estado. Paralelamente, assiste-se à redução do peso das Obrigações de Tesouro, visto que em 2004 representam cerca de 31% do total de emissões.Composição do Financiamento do Estado(Dívida Fundada em milhões de euros - ano civil)
2003 2004 2005
Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido
Dívida Euro 15.352,7 10.224,5 5.128,2 21.604,2 13.733,7 7.870,5 28.347,6 21.718,1 6.629,5
Certificados Aforro 1.726,1 1.349,9 376,3 1.401,7 1.419,6 -17,8 2.000,0 1.474,2 525,8
CEDIC 1.781,9 1.423,4 358,6 2.059,4 1.554,2 505,3 2.059,4 2.059,4 0,0
BT 4.247,0 0,0 4.247,0 9.662,9 4.165,0 5.497,9 10.000,0 9.662,9 337,1
OT - Taxa fixa 7.597,7 5.135,2 2.462,5 6.605,6 5.357,6 1.248,0 10.800,0 6.620,6 4.179,4
ORTV - Taxa variável 0,0 987,3 -987,3 - 336,8 -336,8 0,0 0,0 0
Outra Dívida Euro 0,0 1.328,8 -1.328,8 1.874,5 900,5 974,4 3.488,2 1.901,0 1.587,2
Dívida Não Euro 0,0 1.192,6 -1.192,6 0,0 825,7 -825,7 0,0 0,0 0,0
Fluxos de Capital de Swaps(Liq.) 0,0 156,0 -156,0 0,0 114,0 -114,0 0,0 23,1 -23,1
Total 15.352,7 11.573,0 3.779,7 21.604,2 14.673,4 6.930,8 28,347,6 21.741,2 6.606,4
Fonte: Ministério das Finanças Prevê-se que o saldo vivo de Bilhetes do Tesouro atinja cerca de 10 mil milhões de euros no final de 2004, o que corresponde a um acréscimo líquido de cerca de 5,5 mil milhões de euros em relação a 2003.
Por seu turno, os CEDIC (Certificados Especiais de Dívida Pública), aumentaram o seu peso no stock de dívida total em cerca de 0,5 pontos percentuais, facto que é justificado pelo alargamento da base de Instituições que utiliza os CEDIC como forma de aplicação dos excedentes temporários de Fundos de Tesouraria.
O acréscimo de necessidades brutas de financiamento, que se verificou em 2003 e que se estima para 2004, terá como consequência directa um aumento da dívida directa do Estado (óptica da contabilidade pública), quer em termos nominais quer em percentagem do PIB.Dívida das Administrações Públicas
De acordo com os critérios definidos no PDE
(Milhões de euros) Dívida das AP
Montante %do PIB
1999 58.657,10 54,30%
2000 61.566,40 53,30%
2001 68.335,30 55,80%
2002e 75.069,80 58,50%
2003e 78.345,20 60,30%
2004p 81.380,70 60,30%
e - estimativa
p - previsão
Fonte: Ministério das Finanças: Reporte Défices Excessivos de Setembro 2004

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