0165 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

A receita das Contribuições e das Cotizações continua a constituir a principal fonte do conjunto das receitas do Orçamento da Segurança Social, em 2004, atingindo o montante de 10.640 milhões de euros (equivalentes a 8,2% do PIB), correspondendo a um crescimento de apenas 1,8% quando comparado com a estimativa de execução em 2003.
Contudo, como é reconhecido no Relatório do OE de 2005, a variação das Contribuições de 2004 se "expurgado ao valor das Contribuições de 2003 a arrecadação da receita extraordinária, no âmbito do processo de titularização, na ordem dos 306,9 milhões de euros, obtêm-se para o mesmo agregado um crescimento de 4,9%."

Segurança Social

2004(o) 2004e Desvios
Receitas Correntes 17.042,2 17.095,0 0,3%
Contribuições 10.785,6 10.640,2 -1,3%
Operações Ext. Recuperação Dívidas 135,0 - -100,0%
Adicional ao IVA a) 550,9 550,8 0,0%
Transferências do OE (*) 4.232,4 4.457,2 5,3%
Transferências do FSE 974,9 974,9 0,0%
Outras Receitas 363,4 471,9 29,9%
Receitas Capital 37,5 34,5 -8,0%
TOTAL RECEITA 17.079,7 17.129,5 0,3%
Despesas Correntes 16.592,7 16.673,5 0,5%
Pensões 9.856,8 9.863,6 0,1%
Subsídios de Desemprego 1.599,8 1.665,3 4,1%
Subsídios de Doença 464,2 501,1 7,9%
Subsídios Familiar 591,5 591,5 0,0%
Rendimento Social de Inserção 238,1 244,0 2,5%
Outras Prestações 474,7 477,3 0,5%
Acção Social 1.259,7 1.287,5 2,2%
Administrativo 417,5 402,5 -3,6%
Outras 599,4 559,7 -6,6%
Acções Formação Profissional 1.091,0 1.081,0 -0,9%
Despesas Capital 86,2 84,6 -1,9%
TOTAL DESPESA 16.678,9 16.758,1 0,5%
Activos Financ. Líq. Reeembolso 277,7 570,2 105,3%
Saldo Global 400,83 371,4 -7,3%
(em % do PIB) 0,3 0,3 0,0%
(o) - orçamento
(e) - estimativa
(*) - m 2004, as transferências do OE incluem 224,8 milhões de euros referentes a regularização de dívidas
Fonte: OE 2004, OE 2005

Face ao Orçamento para 2004, os maiores desvios encontram-se, no que respeita às Receitas, na rubrica "Contribuições", com menos 1,3%;