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0050 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

Este aumento resulta do crescimento da despesa de funcionamento com mais 27,6 milhões de euros (4,3%) e do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos com mais 17,1 milhões de euros, com os Investimentos do Plano diminuírem de 1,5 milhões de euros. Estes os números gerais. No entanto, é de referir que o PIDDAC afecto a esta área, no seu conjunto, cresceu 14%, de acordo com os números adiantados pelo Sr. Ministro de Estado e da Presidência.
Da despesa prevista em Investimentos do Plano, é de salientar que os programas Sociedade da Informação e Governo Electrónico e Investigação Científica e Tecnológica, especialmente importantes para o desenvolvimento do País, designadamente no contexto da concretização da Estratégia de Lisboa, apresentam um peso de 11,5%.
No que respeita às dotações especiais, destinadas a suportar os custos do Estado com a comunicação social, está orçamentada a verba de 7,6 milhões de euros para o porte pago/outros apoios.

IV-Investimentos do Plano

A cobertura financeira do PIDDAC referente aos Encargos Gerais do Estado ascende a 316,8 MEUR, dos quais 185 milhões (60%) são financiados por fundos nacionais e 131 milhões (40%) são financiados por fundos comunitários.
Importa destacar o programa Sociedade de Informação e Governo Electrónico, cujo financiamento ascende a mais de 387 MEUR, sendo de destacar, neste Programa, as seguintes medidas e verbas:
- Uma sociedade de informação para todos: € 52.340.181;
- Novas capacidades: € 23.599.590;
- Serviços públicos orientados para o cidadão e administração pública moderna e eficiente: € 157.210.437
- Novas capacidades tecnológicas e racionalização de custos de comunicação: € 62.028.398;
- Gestão eficiente de compras: € 8.757.347;
- Serviços próximos do cidadão e adesão aos serviços públicos interactivos: 25.866.214;
- Melhor cidadania: € 3.972.615;
- Saúde ao alcance de todos: € 25.678.314;
- Novas formas de criar valor económico: € 12.191.604;
- Conteúdos atractivos: € 12.232.314;
- Assistência técnica: € 3.470.120.

V-Conclusões

1 - Nas Grandes Opções do Plano para 2005, nas áreas da comunicação social e da sociedade da informação e do conhecimento, o Governo elenca uma série de medidas a concretizar em 2005;