0054 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

Mapa I
Despesa Total consolidada - Ministério da Justiça
(Em milhões de euros)
2004
Estimativa 2005
Orçamento Variação
%
Total da Despesa de Funcionamento 808.4 832.2 2.9
Coberta por receitas gerais
Coberta por receitas consignadas 482.5
325.9 500.3
331.9 3.7
1.8
Total dos Investimentos no Plano 69.0 119.7 73.5
Financiamento nacional 64.9 115.7 78.3
Financiamento comunitário 4.1 4.0 -2.4
Total do Subsector Estado
Total do Subsector dos Fundos e Serviços Autónomos
Transferências internas 877.4
625.7

329.3 951.9
712.2

376.1 8.5
13.8

14.2
Despesa Total Consolidada 1173.8 1288.0 9.7

No âmbito do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, os Cofres do Ministério da Justiça continuam a assumir um peso determinante, ao representar cerca de 66,2 % do total consolidado, garantindo assim um forte suporte no financiamento do Ministério da Justiça.

Mapa II
Serviço e Fundos Autónomos - Ministério da Justiça
(Em milhões de euros)
2004
Estimativa 2005
Orçamento Variação
%
Cofre dos Conservadores Notários e Funcionários de Justiça 368.4 295.8 -19.7
Cofre Geral dos Tribunais 160,9 175.4 9.0
Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça
78.9
182.6
131.4
Serviços Sociais do Ministério da Justiça 55.3 44.8 -19.0
Instituto Nacional de Medicina Legal 18.3 16.9 -7.7
Total 691.8 715.5 4.9
Transferências internas 56.1 3.3 -94.1
Total Consolidado 625.7 712.2 13.8

Na desagregação da estrutura da despesa consolidada por classificação económica verifica-se que os encargos com o pessoal continuam à ser preponderantes, absorvendo 59,5% do valor total.
Quanto aos investimentos, estes representam cerca de 8,5% da despesa total do Ministério, sendo que nos investimentos do plano 115,7 milhões de euros respeitam à componente de financiamento nacional.
Em Julho de 2004 o conjunto dos departamentos integrados no Ministério dispunham de 26.929 efectivos, dos quais 26.215 no âmbito do subsector.