Debates Parlamentares - Diário 019, p. 95 (2004-11-23)

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0095 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

- Melhorar os circuitos de informação e de comunicação, designadamente através da utilização de novas tecnologias;
- Aperfeiçoar os instrumentos de captação, avaliação e medição dos resultados das iniciativas apoiadas e de aferição da mudança cultural resultante, designadamente através da revisão da Lei do Mecenato;
- Desenvolver as Segundas Fases de candidaturas apresentadas ao Programa Operacional da Cultura e prosseguir acções integrando candidaturas anteriormente aprovadas ao POC;
- Prosseguir acções integrando candidaturas aos Programas Operacionais Regionais no âmbito da Componente Desconcentrada da Cultura nas Regiões Norte, Centro Alentejo e Algarve (respeitando a Monumentos Religiosos, Castelos e Sítios Arqueológicos), assim como prosseguir as acções no âmbito da candidatura a "Aldeias Históricas", as acções abrangidas pelas candidaturas ao INTERREG III (Regiões Norte e Centro) e a actuação nos domínios da recuperação, valorização e divulgação do Património edificado e dos seus contextos;
- Desenvolver acções subjacentes aos "Pontos de Banda Larga" (a instalar no Palácio Nacional da Ajuda), abrangida por candidatura ao POSI - Programa Operacional Sociedade de Informação;
- Iniciar o processo de credenciação de museus, nos termos da Lei-Quadro dos Museus;
- Realizar, continuar e concluir as obras de requalificação, de recuperação, de ampliação ou de valorização de vários museus;
- Adquirir o Palácio de S. João Novo (Museu de Etnologia do Porto), parcelas de terreno adstritas às ruínas de Conímbriga e uma parcela de terreno adstrita ao Museu Nacional Machado de Castro;
- Ampliar o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM);
- Dar prioridade e planear as intervenções de conservação e restauro do Património Histórico e Artístico Nacional, e no espaço da CPLP, articulando as várias instituições nacionais que se dedicam a esta actividade;
- Criar a Fundação do Museu da Região do Douro;
- Elaborar o projecto de arquitectura e museológico do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e desenvolver o Centro Nacional de Arqueociências e Paleoecologia;
- Continuar a promoção do livro e a rede de bibliotecas públicas em todo o País;
- Criar a Rede de "Conhecimento das Bibliotecas" - projecto no âmbito da sociedade de informação integrando as bibliotecas públicas em rede virtual;
- Salvaguardar, preservar e valorizar o património arquivístico através do incentivo à incorporação no Arquivo Nacional da documentação de conservação permanente dos organismos da Administração Pública;
- Prosseguir uma política de conservação e restauro das colecções dos Arquivos Nacionais e reequipamento dos laboratórios da Torre do Tombo;
- Continuar o Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM);
- Inovar e desenvolver o tratamento da informação e o acesso à PORBASE (Base Nacional de Dados Bibliográficos) e à Biblioteca Nacional Digital;
- Continuar a digitalização de espólios fotográficos à guarda do Arquivo de Fotografia do Porto e do Arquivo de Fotografia de Lisboa;
- Inventariar o património artístico, destinado à elaboração do tomo de Castelo Branco do Inventário Artístico de Portugal e continuar os trabalhos de concepção artística e gráfica para a publicação do tomo do Distrito do Porto do Inventário Artístico de Portugal;
- Realizar diversos concertos sinfónicos, concertos sinfónicos-corais e produções líricas;
- Promover o conhecimento do património dramatúrgico clássico português e universal, bem como o desvendamento e o exercício crítico das dramaturgias contemporâneas.
- Apoiar a população estudantil e público em geral, no âmbito das artes plásticas, visuais e artísticas;
- Negociar e contratualizar as parcerias com as autarquias e as entidades culturais no âmbito do Programa de Apoio Sustentado bienal e quadrienal e aplicar às actividades de criação, produção, difusão, programação e formação, de carácter profissional, nas artes do espectáculo;
- Dar início ao funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projectos apoiados no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às artes do espectáculo e preparar a extensão deste programa às Artes Plásticas e Visuais, Arquitectura e Design através da actualização dos respectivos regulamentos;
- Elaborar e implementar novo regulamento do Programa de Apoio a projectos pontuais para a área transdisciplinar e pluridisciplinar, no sentido de abranger as artes do espectáculo e

0095 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004 - Melhorar os circuitos de informação e de comunicação, designadamente através da utilização de novas tecnologias;
- Aperfeiçoar os instrumentos de captação, avaliação e medição dos resultados das iniciativas apoiadas e de aferição da mudança cultural resultante, designadamente através da revisão da Lei do Mecenato;
- Desenvolver as Segundas Fases de candidaturas apresentadas ao Programa Operacional da Cultura e prosseguir acções integrando candidaturas anteriormente aprovadas ao POC;
- Prosseguir acções integrando candidaturas aos Programas Operacionais Regionais no âmbito da Componente Desconcentrada da Cultura nas Regiões Norte, Centro Alentejo e Algarve (respeitando a Monumentos Religiosos, Castelos e Sítios Arqueológicos), assim como prosseguir as acções no âmbito da candidatura a "Aldeias Históricas", as acções abrangidas pelas candidaturas ao INTERREG III (Regiões Norte e Centro) e a actuação nos domínios da recuperação, valorização e divulgação do Património edificado e dos seus contextos;
- Desenvolver acções subjacentes aos "Pontos de Banda Larga" (a instalar no Palácio Nacional da Ajuda), abrangida por candidatura ao POSI - Programa Operacional Sociedade de Informação;
- Iniciar o processo de credenciação de museus, nos termos da Lei-Quadro dos Museus;
- Realizar, continuar e concluir as obras de requalificação, de recuperação, de ampliação ou de valorização de vários museus;
- Adquirir o Palácio de S. João Novo (Museu de Etnologia do Porto), parcelas de terreno adstritas às ruínas de Conímbriga e uma parcela de terreno adstrita ao Museu Nacional Machado de Castro;
- Ampliar o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM);
- Dar prioridade e planear as intervenções de conservação e restauro do Património Histórico e Artístico Nacional, e no espaço da CPLP, articulando as várias instituições nacionais que se dedicam a esta actividade;
- Criar a Fundação do Museu da Região do Douro;
- Elaborar o projecto de arquitectura e museológico do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e desenvolver o Centro Nacional de Arqueociências e Paleoecologia;
- Continuar a promoção do livro e a rede de bibliotecas públicas em todo o País;
- Criar a Rede de "Conhecimento das Bibliotecas" - projecto no âmbito da sociedade de informação integrando as bibliotecas públicas em rede virtual;
- Salvaguardar, preservar e valorizar o património arquivístico através do incentivo à incorporação no Arquivo Nacional da documentação de conservação permanente dos organismos da Administração Pública;
- Prosseguir uma política de conservação e restauro das colecções dos Arquivos Nacionais e reequipamento dos laboratórios da Torre do Tombo;
- Continuar o Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM);
- Inovar e desenvolver o tratamento da informação e o acesso à PORBASE (Base Nacional de Dados Bibliográficos) e à Biblioteca Nacional Digital;
- Continuar a digitalização de espólios fotográficos à guarda do Arquivo de Fotografia do Porto e do Arquivo de Fotografia de Lisboa;
- Inventariar o património artístico, destinado à elaboração do tomo de Castelo Branco do Inventário Artístico de Portugal e continuar os trabalhos de concepção artística e gráfica para a publicação do tomo do Distrito do Porto do Inventário Artístico de Portugal;
- Realizar diversos concertos sinfónicos, concertos sinfónicos-corais e produções líricas;
- Promover o conhecimento do património dramatúrgico clássico português e universal, bem como o desvendamento e o exercício crítico das dramaturgias contemporâneas.
- Apoiar a população estudantil e público em geral, no âmbito das artes plásticas, visuais e artísticas;
- Negociar e contratualizar as parcerias com as autarquias e as entidades culturais no âmbito do Programa de Apoio Sustentado bienal e quadrienal e aplicar às actividades de criação, produção, difusão, programação e formação, de carácter profissional, nas artes do espectáculo;
- Dar início ao funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projectos apoiados no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às artes do espectáculo e preparar a extensão deste programa às Artes Plásticas e Visuais, Arquitectura e Design através da actualização dos respectivos regulamentos;
- Elaborar e implementar novo regulamento do Programa de Apoio a projectos pontuais para a área transdisciplinar e pluridisciplinar, no sentido de abranger as artes do espectáculo e

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