0096 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

as artes visuais, arquitectura e design e contratualizar os projectos no âmbito das actividades teatrais, pluridisciplinares/transdisciplinares, da dança e da música;
- Abrir concurso de bolsas de investigação de média duração, destinadas a projectos de experimentação artística, nomeadamente nos seus interfaces com a ciência e a tecnologia.
- Apoiar a criação e os criadores das diversas vertentes da arte contemporânea;
- Desenvolver o Programa Território Artes - Programa de descentralização das artes e formação de públicos aberto à participação de todas as Câmaras Municipais do território continental e pôr em funcionamento a Oficina Virtual;
- Continuar a dar apoio técnico a projectistas e entidades interessadas nos projectos de construção, recuperação e requalificação de recintos culturais, com especial relevância para os Teatros e Cine-Teatros Municipais que foram ou serão objecto de acordos de colaboração entre o Ministério da Cultura e as Autarquias;
- Continuar a apoiar a participação de galerias portuguesas em certames internacionais;
- Enriquecer a Colecção Nacional de Fotografia e respectiva divulgação através de programas de edição e de itinerância nacional;
- Renovar o programa semanal de televisão, destinado a divulgar os artistas portugueses contemporâneos e as suas obras, desenvolver um projecto editorial em colaboração com um jornal diário de grande circulação nacional para difundir a criação e os autores portugueses junto de um público alargado, lançar e comercializar o "Guia das Artes" com incidência nas áreas do teatro, dança, música e artes plásticas e editar anuários do teatro, dança, música e projectos transdisciplinares/pluridisciplinares.
- Arrancar com a 2ª Fase da Recuperação da Sé da Cidade Velha de Cabo Verde (Ilha de Santiago) e outras acções no âmbito da "Cooperação para o Desenvolvimento";
- Consolidar a presença portuguesa nos principais festivais e mercados internacionais;
- Relançar a cooperação com os países da CPLP e reforço da cooperação Ibero-americana e criar um Fundo Internacional para apoio à co-produção entre os países da CPLP;
- Criar uma rede de salas de cinema digital em Portugal, com extensões aos países de língua oficial portuguesa;
- Desenvolver um projecto cultural transfronteiriço em parceria com a junta de Castela e Leão;
- Comemorar o Ano Inesiano (650 Anos da Morte de Inês de Castro),
- Difundir a Cultura Fotográfica Nacional e Internacional, no país e no estrangeiro através da Internacionalização da produção nacional, promover acções de internacionalização da imagem das artes do espectáculo e realizar várias mostras, a nível internacional no âmbito da pintura, escultura, arquitectura, design, fotografia, cerâmica, mobiliário e ourivesaria.
- Inaugurar a Casa da Música e sua abertura ao público;
- Desenvolver o projecto Portal da Cultura;
- Actualizar e consolidar a informação, serviços e produtos disponibilizados on-line, pelos organismos do Ministério da Cultura no Portal do Cidadão, e implementar uma Agenda Cultural on-line única, de âmbito nacional, contendo informação agregada dos eventos do Ministério da Cultura e ainda de outros produtores de bens e serviços culturais, designadamente autarquias locais e demais agentes culturais;
- Consolidar os sistemas de informação e as bases de dados nas áreas da gestão financeira e orçamental, de recursos humanos e de legislação e documentação;
- Criar unidades de serviços partilhados, nomeadamente na área das aquisições de bens e serviços enquadrados no Programa Nacional de Compras Electrónicas com a possível constituição de uma Unidade Ministerial de Compras (UMC);
- Prosseguir as acções e iniciativas no âmbito das Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier;
- Desenvolver o projecto "Rede Nacional de Recintos Culturais";
- Criar a Comissão de Mediação e Arbitragem, para resolução de litígios no âmbito do Direito de Autor e criar um Centro de Perícias e um Centro de Conhecimento na área do Direito de Autor;
- Rever a legislação aplicável ao Registo de Obra Literária e Artística;
- Realizar o Projecto "Faro - Capital Nacional da Cultura 2005".

Juventude

Afirma o Governo, nas Grandes Opções do Plano da proposta em análise, que "em 2003 foram dados os primeiros passos no sentido de iniciar a aplicação de uma política integrada e