Debates Parlamentares - Diário 025, p. 19 (2004-12-13)

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0019 | II Série A - Número 025 | 13 de Dezembro de 2004

168. Despesas referentes a alugueres não tipificados nos pontos anteriores, no âmbito da actividade editorial.
169. Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, no âmbito da actividade editorial.
170. Idem n.º 168.
171. Despesas com a organização de seminários, exposições e similares, nomeadamente sessões de lançamento de livros.
172. Despesas referentes a publicidade, no âmbito da actividade editorial.
173. Despesas com a com a edição do jornal oficial da AR - "Diário da Assembleia da República".
174. Despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas, que a AR não pode superar pelos seus meios, nomeadamente de artes finais e impressão, no âmbito da actividade editorial.
175. Despesas associadas a serviços bancários, nomeadamente comissões associadas às transacções por Multibanco.
176. Inscrição nas feiras do livro em que a AR participa.
177. Despesas suportadas no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes. Idem n.º 5.
178. Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril.
179. Despesas com ofertas no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.
180. Idem n.º 177.
181. Idem n.º 177.
182. Despesas efectuadas no âmbito da formação prestada a cooperantes, por entidades externas, no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.
183. Despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas, que a AR não pode superar pelos seus meios, no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar.
184. Transferências correntes efectuadas pela AR no âmbito da Cooperação Internacional, no domínio parlamentar.
185. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, e Lei n.º 43/98, de 8 de Julho.
186. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 4/2000, de 14 de Abril.
187. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, com as alterações impostas pela Lei n.º 30/96, de 14 de Agosto; Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/98, de 29 de Janeiro, e Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de Junho.
188. Idem n.º 186. Saldo de Gerência da Provedoria de Justiça de acordo com a alínea b) do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto.
189. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto, e Resolução da AR n.º 59/2004, de 19 de Agosto.
190. Idem n.º 187. Receitas Próprias de acordo com o n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto.
191. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro; Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, alterada pela Lei n.º 8/95, de 29 de Março, e pela Lei n.º 94/99, de 16 de Julho; Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de Maio.
192. Despesas efectuadas no âmbito do Grupo Desportivo Parlamentar, em consonância com o respectivo Estatuto, publicado no Diário da República n.º 134 - 3.ª Série, de 9 de Junho.
193. Engloba transferências da AR para outras entidades - públicas ou privadas - que divulguem e prestigiem o Parlamento e o País, como por exemplo dotação para financiar o prémio "Direitos Humanos" previsto na Resolução da AR n.º 69/98.
194. Dotação para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis, e despesas relativas a actualizações salariais e do salário mínimo que altera a base de cálculo das subvenções aos Partidos Políticos, bem como actualizações contratuais indexadas ao Índice de Preços do Consumidor.
195. Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação. Idem n.º 5.
196. Senhas de presença no Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação.
197. Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação. Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril.
198. Aquisição de equipamento informático no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.
199. Aquisição de software informático no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.

0019 | II Série A - Número 025 | 13 de Dezembro de 2004 168. Despesas referentes a alugueres não tipificados nos pontos anteriores, no âmbito da actividade editorial.
169. Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, no âmbito da actividade editorial.
170. Idem n.º 168.
171. Despesas com a organização de seminários, exposições e similares, nomeadamente sessões de lançamento de livros.
172. Despesas referentes a publicidade, no âmbito da actividade editorial.
173. Despesas com a com a edição do jornal oficial da AR - "Diário da Assembleia da República".
174. Despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas, que a AR não pode superar pelos seus meios, nomeadamente de artes finais e impressão, no âmbito da actividade editorial.
175. Despesas associadas a serviços bancários, nomeadamente comissões associadas às transacções por Multibanco.
176. Inscrição nas feiras do livro em que a AR participa.
177. Despesas suportadas no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes. Idem n.º 5.
178. Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril.
179. Despesas com ofertas no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.
180. Idem n.º 177.
181. Idem n.º 177.
182. Despesas efectuadas no âmbito da formação prestada a cooperantes, por entidades externas, no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.
183. Despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas, que a AR não pode superar pelos seus meios, no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar.
184. Transferências correntes efectuadas pela AR no âmbito da Cooperação Internacional, no domínio parlamentar.
185. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, e Lei n.º 43/98, de 8 de Julho.
186. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 4/2000, de 14 de Abril.
187. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, com as alterações impostas pela Lei n.º 30/96, de 14 de Agosto; Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/98, de 29 de Janeiro, e Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de Junho.
188. Idem n.º 186. Saldo de Gerência da Provedoria de Justiça de acordo com a alínea b) do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto.
189. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro, Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto, e Resolução da AR n.º 59/2004, de 19 de Agosto.
190. Idem n.º 187. Receitas Próprias de acordo com o n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto.
191. Lei n.º 59/90, de 21 de Novembro; Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, alterada pela Lei n.º 8/95, de 29 de Março, e pela Lei n.º 94/99, de 16 de Julho; Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de Maio.
192. Despesas efectuadas no âmbito do Grupo Desportivo Parlamentar, em consonância com o respectivo Estatuto, publicado no Diário da República n.º 134 - 3.ª Série, de 9 de Junho.
193. Engloba transferências da AR para outras entidades - públicas ou privadas - que divulguem e prestigiem o Parlamento e o País, como por exemplo dotação para financiar o prémio "Direitos Humanos" previsto na Resolução da AR n.º 69/98.
194. Dotação para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis, e despesas relativas a actualizações salariais e do salário mínimo que altera a base de cálculo das subvenções aos Partidos Políticos, bem como actualizações contratuais indexadas ao Índice de Preços do Consumidor.
195. Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação. Idem n.º 5.
196. Senhas de presença no Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação.
197. Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação. Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril.
198. Aquisição de equipamento informático no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.
199. Aquisição de software informático no âmbito dos Programas de Cooperação Interparlamentar existentes.

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