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0018 | II Série A - Número 025 | 13 de Dezembro de 2004

 

127. Despesas com a compra de materiais de limpeza e higiene, a utilizar nas instalações da Assembleia da República.
128. Despesas com aquisição de peças de vestuário (fardamento), nomeadamente do pessoal auxiliar.
129. Despesas com bens de consumo imediato, como lápis, borrachas, esferográficas, agrafadores ou furadores.
130. Despesas com a aquisição de papel de fotocópia.
131. Despesas com bens de consumo imediato e acessórios de informática.
132. Despesas com a aquisição dos materiais (peças) e beneficiação do material considerado como de transporte, como pneus.
133. Despesas com bens de restauração, de consumo imediato, designadamente equipamento não imputado a investimento.
134. Despesas com a aquisição de materiais (peças) que não sejam consideradas no n.º 131.
135. Despesas com ferramentas e utensílios cuja vida útil não exceda, em condições de utilização normal, o período de um ano.
136. Despesas com aquisição de livros, revistas e documentação técnica, nomeadamente os afectos à Biblioteca.
137. Despesas com a aquisição de publicações diversas, designadamente jornais e revistas.
138. Despesas com artigos honoríficos e objectos de decoração de reduzido valor.
139. Despesas com a aquisição de bens que destinem a ser consumidos pela utilização de equipamento de gravação e audiovisual.
140. Despesas com a aquisição de bens não tipificados em rubrica específica.
141. Despesas com o consumo de água.
142. Despesas com o consumo de electricidade.
143. Despesas referentes a aquisição de serviços de limpeza e higiene.
144. Despesas com reparação, conservação e beneficiação de bens imóveis (excluindo grandes reparações), móveis e semoventes.
145. Despesas com o aluguer de espaços.
146. Despesas com aluguer de veículos.
147. Despesas referentes a alugueres não tipificados nos pontos anteriores.
148. Despesas com telefones, correios ou outros tipos de meios de comunicação.
149. Afectam-se a esta rubrica as despesas com o transporte de bens já na posse dos serviços.
150. Despesas com a constituição e os prémios de seguros de pessoas e bens, excepto seguros de saúde.
151. Despesas relativas a estudos, pareceres, projectos e consultoria, de organização, apoio à gestão e serviços de natureza técnica prestados por particulares ou outras entidades.
152. Artigo 61.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho.
153. Despesas referentes à assistência técnica de bens no âmbito de contratos realizados.
154. Despesas relativas a serviços de restauração e cafetaria.
155. Despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas, que a AR não pode superar pelos seus meios.
156. Despesas relacionadas com pagamentos de compensação às empresas concessionárias de infra-estruturas de transportes, como a Via Verde e as portagens.
157. Despesas com a aquisição de serviços não tipificados em rubrica específica.
158. Nomeadamente despesas associadas a serviços bancários.
159. Idem n.º 5.
160. Idem n.º 98.
161. Idem n.º 6.
162. Idem n.º 7.
163. Despesas com medicamentos inscritos no Formulário Nacional de Medicamentos, para consumo no Gabinete Médico.
164. Despesas com material clínico para consumo no Gabinete Médico.
165. Despesas com a aquisição de artigos destinados a ofertas.
166. Despesas com a aquisição de artigos destinados a venda.
167. Despesas com o aluguer de equipamento informático, no âmbito da actividade editorial.