32 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

escolar, a par da dupla certificação já existente; o Referencial de Competências-chave de nível secundário servirá de base à extensão dos cursos EFA para este nível de ensino); a assinatura de protocolos com autarquias e empresas envolvendo 70.000 activos em processos RVCC; e o lançamento de uma campanha de mobilização social para promover a qualificação dos jovens e dos adultos, estruturada em torno de mensagens como a valorização do processo de aprendizagem, o estímulo à procura de formação profissionalizante e a importância da aprendizagem ao longo da vida.

Em 2008 serão reforçadas as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida no âmbito da “Iniciativa Novas Oportunidades”. Será expandida a oferta formativa profissionalizante para jovens (a nível do ensino básico prevê-se abranger até 2008 75.000 jovens, e 127.500 até 2010; a nível secundário prevêse envolver até 2008 475.000 jovens, e 650.000 até 2010), será alargada a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamentos de escolas (objectivo de abranger 160.000 adultos até 2008, e 350.000 até 2010) e criados novos Centros Novas Oportunidades (Centros de RVCC) nas escolas secundárias públicas, nos centros de formação, em empresas e em estruturas ministeriais (objectivo de atingir 300 centros no final de 2008 e 500 centros em 2010).

Enraizar a Cultura e Prática de Avaliação No ano lectivo 2006-2007, o enraizamento de uma cultura e prática de avaliação no ensino envolveu a apresentação dos primeiros resultados da avaliação da reforma do ensino secundário e de recomendações para resolução dos problemas identificados, a avaliação do Ensino Artístico, a regulamentação do novo modelo de avaliação e certificação de manuais escolares, o início do processo de generalização da avaliação externa das escolas (envolvendo mais 100 escolas) e a definição de um novo modelo de avaliação do desempenho dos professores no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Para 2008 já se encontram disponíveis instrumentos que permitirão avaliações rigorosas e consequentes dos serviços públicos, das escolas, dos professores, dos manuais e da organização curricular dos ensinos básico e secundário. Alargar-se-á o processo de avaliação externa a cerca de 360 escolas (de forma a completar a avaliação do conjunto das unidades de gestão do país em ciclos de quatro anos), será revista a Lei relativa ao sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, prosseguir-se-á a avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundário e aplicação de medidas de ajustamento nas áreas problemáticas, serão introduzidas alterações ao Ensino Artístico em função dos resultados da avaliação efectuada e do processo de consulta pública que se lhe seguiu, será implementado o novo modelo de avaliação e certificação de manuais escolares e será aplicado o novo modelo de avaliação do desempenho dos professores.

ENSINO SUPERIOR Durante 2008 será concretizado o processo de reforma do Ensino Superior ao nível das instituições, com ênfase na reorganização das próprias instituições e na racionalização da oferta de programas de ensino, assim como da sua progressiva internacionalização.
Este processo decorrerá na sequência das diversas acções que precederam e prepararam o actual período de reforma legislativa, em curso durante o primeiro semestre de 2007, como anunciado pelo Governo. O processo de reforma foi lançado na sequência do trabalho desenvolvido pela OCDE, por solicitação do Governo, e que incluiu uma análise aprofundada do sistema de Ensino Superior português.
Essa avaliação, que envolveu não apenas o diálogo com as próprias instituições, mas também a audição de um vasto leque de actores sociais, procurou situar os desafios e as oportunidades do Ensino Superior