53 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

• Realização dos estudos técnicos que suportaram as definições da Ligação Lisboa – Porto (com entrada no Porto pela Ponte de São João), da localização da estação central do Porto em Campanhã e viabilidade da ligação ao Aeroporto Sá Carneiro, da localização da estação de Coimbra junto a Coimbra-B (articulando as redes de Alta Velocidade e convencional e o Sistema de Mobilidade do Mondego), a localização da estação da Ota a Nascente da área de implantação do novo Aeroporto ou na zona do aeroporto e criação de acessos às instalações Aeroportuárias, a entrada em Lisboa pela margem direita do rio Tejo e a ligação Lisboa-Madrid (com localização da estação de Évora e traçado até à fronteira a Sul da Serra d’Ossa, em plataforma comum, nesse troço, com a nova ligação convencional Sines-Elvas); • Decisão da concretização do eixo Porto-Vigo, como ligação ferroviária de tráfego misto, com características técnicas ajustadas a um tempo de percurso da ordem dos 60 minutos; • Definição do modelo de negócio e contratação, em 2007; • Conclusão da elaboração das normas e especificações técnicas para os projectos de execução; • Desenvolvimento do Plano de Divulgação do Empreendimento.

Em 2008 serão lançados os concursos de Parceria Público-Privada para a execução dos eixos prioritários da Rede de Alta Velocidade e terá início a construção das ligações Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto.

Ao nível da Rede Ferroviária Convencional, e no período 2006-2007, serão realizados estudos técnicos, de mercado e económico-financeiros para a melhoria do Sistema de Mobilidade do Algarve, será elaborado o Plano Estratégico da Linha do Oeste visando estabelecer o conjunto de acções a realizar na modernização desta infra-estrutura e foi ajustado o Plano de Reclassificação e Supressão de Passagens de Nível tendo em vista a redução do número de acidentes em 60% até 2015 (a execução do plano permitiu o encerramento de 66 e a reclassificação de 87 destas passagens em 2006). Por outro lado, foram realizados diversos investimentos na melhoria e alargamento da rede, como por exemplo nas linhas do Minho, do Norte, da Beira-Baixa, do Sul e Eixo Ferroviário Norte-Sul.
Em 2008 realizar-se-ão intervenções para eliminação de estrangulamentos no transporte ferroviário de mercadorias e construção de ramais de acesso a indústrias e serviços e às plataformas logísticas da rede nacional de plataformas logísticas, prosseguirão os investimentos na melhoria e alargamento da rede (ligação ferroviária do Porto de Aveiro à linha do Norte, ramal de ligação do Eixo Ferroviário Norte-Sul ao complexo siderúrgico do Seixal, Variante de Alcácer na linha do Sul, ligação Sines-Elvas, Linha da BeiraBaixa, Variante da Trofa na linha do Minho, linha do Douro, linha do Norte), será concluído o Centro de Comando Operacional do Porto, serão suprimidas 55 Passagens de Nível e reclassificadas 52 destas passagens, e será concluída a autonomização empresarial dos serviços de mercadorias da CP.

SECTOR RODOVIÁRIO No período 2006-2007 desenvolveram-se trabalhos com vista à implementação de um novo Modelo de Gestão e Financiamento para o sector das infra-estruturas rodoviárias e para a revisão do Plano Rodoviário Nacional. Em 2008, o novo Modelo de Gestão e Financiamento será devidamente monitorizado e será aprovado o Plano Rodoviário Nacional revisto.

Relativamente à conclusão da rede rodoviária, foram abertos ao tráfego 428 km de novas infra-estruturas, dos quais 172 km em 2007, destacando-se a conclusão da Concessão Interior Norte, da Concessão Norte, da Concessão das Beiras Litoral e Alta, da Concessão SCUT do Grande Porto, da Concessão Norte Litoral, do lanço Marinha Grande/Louriçal, da Concessão Litoral Centro e da Ponte de Quintanilha.