54 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

Outras iniciativas importantes foram a adjudicação da Concessão Grande Lisboa e da Concessão Douro Litoral, o lançamento de diversas novas concessões (com destaque para a Concessão do Túnel do Marão e Auto Estrada Transmontana) e a conclusão do Estudo Prévio relativo às acessibilidades ao Novo Aeroporto de Lisboa. Em 2008, serão abertos ao tráfego cerca de 115 km de rede nacional (destacandose a conclusão da Concessão Litoral Centro), serão adjudicadas diversas concessões (Túnel do Marão, Auto Estrada Transmontana, do IP2 – IP4 (Vale Benfeito)/A25 (Celorico da Beira), do IP8 – Sines /Beja, do IP3 – Coimbra/Viseu e do IC32 – Funchalinho/Coina), será desenvolvida a ligação do Porto de Setúbal à Auto-estrada (com a construção da EN10-8 entre a EN10-4 e a A12 – Nó das Casas Amarelas) e terão início as obras das Concessões Grande Lisboa e Douro Litoral e do lanço Buraca/Pontinha da CRIL.

Em matéria de Sinistralidade Rodoviária, desenvolveram-se trabalhos preparatórios do Plano de Segurança Rodoviária (a aprovar em 2008), efectuaram-se intervenções em todos os pontos negros identificados pela DGV até final de 2005, elaboraram-se auditorias de segurança aos projectos do IP7 - Eixo Norte/Sul e da CRIL - Buraca/Pontinha, procedeu-se à regulamentação das Auditorias de Segurança Rodoviária, procedeu-se à elaboração de Manuais de Boas Práticas, concluiu-se o Manual de Auditorias de Segurança Rodoviária e o Manual de Sinalização de Trânsito, e reviu-se a Norma de Traçado. Em 2008,.prosseguirá a elaboração de Auditorias e Inspecções de Segurança Rodoviária e serão revistos documentos normativos, destacando-se a Norma de Sinalização Vertical de Orientação.

Quanto à monitorização e modernização da Rede Rodoviária Nacional, foi aprovado o Programa de Construção de Variantes Urbanas (com início de implementação em 2008), foi implementado o Sistema de Gestão de Obras de Arte (no âmbito do qual foram executadas vistorias e aprovado o programa anual de reabilitação), foi desenvolvido um Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (entrada em vigor em 2008), foi concluída a 1.ª fase de expansão do sistema de ITS (Intelligent Traffic Systems) em itinerários principais e complementares (a 2.ª fase de expansão do sistema terá início em 2008), e encontra-se em desenvolvimento em 2007 a beneficiação/conservação em 150 km de estradas existentes.

SISTEMA PORTUÁRIO Em 2006 foram apresentadas orientações estratégicas para o sector marítimo-portuário e concluída a implementação do Sistema Integrado de Informação do Instituto Portuário e do Transporte Marítimo.
Em 2007 está em curso a implementação dos processos de simplificação de procedimentos portuários (PCom, PIPe e PORTMOS), a elaboração de uma Proposta de Lei dos Portos, a conclusão da construção e instalação do sistema VTS (Vessel Traffic System) costeiro, a implementação do Sistema Integrado de Informação Portuária nos portos secundários, a implementação da componente nacional do projecto SAFESEANET – Sistema de Informação Comunitária de Monitorização de Tráfego marítimo, a elaboração do regulamento de sistema tarifário nos portos nacionais, a criação da figura do Provedor do Cliente nos portos principais, a conclusão da construção das instalações definitivas da Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu de Toxicodependência, e diversos trabalhos de modernização em várias infra-estruturas nacionais (Porto de Leixões, barra do Douro, Porto de Aveiro, Porto da Figueira da Foz, Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia, cabo de Sines, Porto de Sines).
Em 2008, prosseguirão trabalhos de modernização no Porto de Aveiro, Porto de Figueira da Foz, Terminal de cruzeiros de Santa Apolónia e Porto de Sines. Por outro lado, será implementado o novo modelo de gestão dos portos de Viana do Castelo e Figueira da Foz, terá início a exploração do sistema VTS, será elaborado o Plano Nacional Marítimo-Portuário (instrumento de gestão territorial) e o cadastro geral das infra-estruturas portuárias, serão implementados projectos no âmbito das Auto Estradas do Mar