59 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

Em 2008, será dada sequência às medidas que foram implementadas nesta área, de modo a atingir a meta de 45% de energia eléctrica produzida através de fontes renováveis.

Paralelamente à indução da produção de energia através de fontes renováveis, tem sido feita uma aposta clara na eficiência energética. No âmbito de um novo pacote legislativo sobre edifícios, foi criado um sistema de certificação energética dos edifícios destinado a informar os respectivos proprietários e utentes sobre os consumos energéticos esperados. O sistema visa, ainda, assegurar a melhoria da eficiência energética e da qualidade do ar interior dos edifícios.
A actuação no âmbito da eficiência energética será prioritária, na área da energia, em 2008.
Em Julho de 2007 iniciar-se a aplicação do sistema de certificação aos grandes edifícios a construir, e, em Janeiro de 2008, será alargada a sua aplicação a todos os novos edifícios.
Paralelamente, será lançado um programa de eficiência energética no consumo e fomentada a produção descentralizada de energia através de soluções de micro-geração inovadoras, com especial ênfase no solar térmico, onde será lançado um programa de apoio à instalação de 50.000 sistemas até 2010.
No âmbito das novas tecnologias limpas, será apoiada a candidatura para construção de uma central com tecnologia de Carvão limpo, com sequestro de CO2, em Sines, na recente iniciativa anunciada pela União Europeia de um programa de apoio a este tipo de centrais a carvão.

RECURSOS GEOLÓGICOS A existência de condições propícias, ao nível dos mercados internacionais, induziu o interesse na retoma do aproveitamento dos Recursos Geológicos Endógenos, tendo sido celebrados 46 contratos de prospecção e pesquisa de recursos geológicos, envolvendo um investimento global de 25 milhões de euros e 14 contratos de concessão de exploração de depósitos minerais e de recursos hidrogeológicos, com um investimento previsto de cerca de 250 milhões de euros.
Foram ainda assinados três contratos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos no deep-offshore da plataforma continental portuguesa, garantindo que eventuais descobertas que possam vir a ter lugar poderão contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para reforçar a coesão num quadro sustentável de desenvolvimento.
Foi relançada a actividade extractiva das Pirites Alentejanas, envolvendo um investimento de cerca de 76 milhões de euros, visando a valorização e aproveitamento de recursos endógenos, a redução das assimetrias regionais, a criação de 100 postos de trabalho e a manutenção de um número importante de postos de trabalho indirectos na região.
Através da Concessionária EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA, registaram-se, no ano de 2006, investimentos na recuperação das áreas mineiras degradas da ordem dos 5,5 milhões de euros.
Releva-se o reforço dos trabalhos de recuperação ambiental da zona mineira da Urgeiriça, optimizando processos e acções para a sua reabilitação, monitorização e controlo, tendo em vista anular ou minorar os impactos ao nível da saúde pública.
Foi revisto o regime jurídico das Pedreiras, com a alteração do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprovou o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais – pedreiras, desburocratizando o processo de licenciamento e a obtenção do equilíbrio entre o progresso económico e as preocupações ambientais.
Em 2008, serão criadas condições com vista ao incremento da actividade de prospecção e pesquisa de Recursos Geológicos, não só dos depósitos minerais e dos recursos hidrominerais, mas também de hidrocarbonetos, nomeadamente no deep-offshore português. Será ainda incrementada a actividade de