60 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

investigação da infra-estrutura e da base de recursos geológicos, com a continuação da elaboração das Cartas Geológicas, e da inventariação e valorização das potencialidades do território em recursos minerais, e a elaboração de cartas de “Exploração dos Recursos Geológicos”.

Turismo O Programa do Governo reafirma o cluster Turismo-Lazer como sector estratégico prioritário para o país, a enquadrar num modelo que promova o desenvolvimento desta actividade, privilegiando a qualidade, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, económica e social.
Na prossecução desta intervenção estratégica e respondendo aos objectivos programáticos, foram identificados e acompanhados 29 Projectos de Interesse Nacional (PIN’s, correspondendo a 6 mil milhões de euros de investimento e a 24.600 postos de trabalho a criar), foram apresentados os Planos de Promoção Turísticos de Portugal para 2006 e 2007 (38 milhões e 50 milhões de euros, respectivamente), foi alterado o regime da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos (agilização da emissão da Licença de Utilização Turística), foi revisto e aprofundado o modelo de contratualização público-privada no âmbito da promoção, e foram captadas para Portugal iniciativas internacionais susceptíveis de projectar o país no exterior e fomentar o incoming turístico (como o “Lisboa-Dakar”, o “Rock in Rio Lisboa” e o Campeonato do Mundo de Vela 2007). Destaque ainda para o Programa de Intervenção Turística (PIT), com uma dotação de 100 milhões de euros, a vigorar entre 2007 e 2009, que constitui um regime de incentivos direccionado essencialmente para o investimento infra-estrutural no sector de turismo e para a promoção de Portugal enquanto destino turístico.

O Plano Estratégico Nacional de Turismo assenta no aumento, qualificação e diversificação da procura de Turismo Português, no reforço do posicionamento competitivo de Portugal e no aumento da eficácia e eficiência dos serviços de apoio às empresas.
Para 2008, as medidas a desenvolver para aumentar, qualificar e diversificar a procura, no sentido de captar um número crescente de fluxos turísticos (acima da média europeia), bem como reforçar consideravelmente a receita média por turista/dia, consubstanciam-se no reforço das parcerias públicoprivadas de abordagem aos mercados, na concentração da actuação promocional em mercados externos que sejam mais atractivos para Portugal e nos quais os destinos e produtos turísticos nacionais detenham uma melhor posição competitiva, na aposta numa abordagem colectiva e articulada de estruturação do negócio em mercados emergentes ou em novos mercados, na dinamização do turismo interno (férias, fins-de-semana e feriados/pontes) e no reforço dos canais de aproximação aos mercados centradas no consumidor (através da prestação de uma melhor informação e na disponibilização de novos serviços ao potencial turista).
Para o reforço do posicionamento competitivo de Portugal, que envolve um conjunto de iniciativas que concorrem para a qualificação e sofisticação da oferta, a modernização da gestão e do processo produtivo das empresas, assim como das formas de acesso ao mercado, as medidas a implementar, em 2008, integram a criação de programas de valorização de destino que reforcem os respectivos factores de atractividade, o desenvolvimento da oferta de uma carteira de produtos turísticos prioritários, a implementação de um programa de certificação da qualidade de produtos e serviços turísticos, a dinamização das actividades de investigação e desenvolvimento com incidência no turismo e o aumento da quantidade, da qualidade e da rapidez de acesso à informação técnica de suporte à decisão.
O aumento da eficácia e eficiência dos serviços de apoio às empresas traduz-se num conjunto de iniciativas que promovam a criação de uma rede de proximidade e de simplificação dos processos de interacção da Administração Pública com as empresas, proporcionando-lhes o acesso ao conhecimento e