58 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

total da electricidade consumida na Península Ibérica. Foi confirmada a decisão de fundir o OMIP com o OMEL (Operador do Mercado Eléctrico a Curto Prazo). Foi decidida, ainda, a criação de leilões virtuais de capacidade, visando disponibilizar energia aos pequenos comercializadores, o que irá aumentar a concorrência. Em conformidade com estas orientações, foi assinado em 2007, entre Portugal e Espanha, um acordo de harmonização regulatória que estabeleceu as datas para concretização dos objectivos predefinidos.
Os operadores de sistema ibéricos, a REN e a REE anteciparão os trabalhos nas interligações visando, em 2008, incrementar em 30% a interligação existente, atingindo-se os 2 000 MW.
Na cimeira de Outubro de 2007 prosseguir-se-á a criação do MIGÁS – Mercado Ibérico do Gás, visando também neste vector energético criar um quadro de concorrência Ibérico que promoverá a criação de um HUB ibérico de projecção internacional.

ENERGIA E AMBIENTE O Governo tem vindo a fazer uma aposta determinada na promoção do aproveitamento das fontes renováveis de energia. Estas constituem hoje, em Portugal, um motor de desenvolvimento económico, ambiental, social e tecnológico, promovendo o investimento, a criação de emprego e o desenvolvimento regional. Na concretização da Estratégia Nacional para a Energia foram impostas metas muito ambiciosas em todas as vertentes das energias renováveis, e foram implementadas acções concretas que visam a promoção da sua utilização.
Nos Biocombustíveis foi criado um incentivo fiscal para a sua produção, com vista à substituição dos combustíveis fósseis rodoviários, através da isenção de ISP. Neste quadro, promove-se a criação de novas unidades industriais, reduz-se a dependência do país no petróleo e as emissões de CO2. Para os pequenos produtores foi decidida a isenção total do imposto até ao final de 2010.
Na energia eólica, com o objectivo de aumentar a capacidade instalada em Portugal para 5.100 MW e no âmbito de um concurso público, foi atribuída, numa primeira fase, a construção e exploração de 1.200 MW de potência. Associada a esta adjudicação já se deu início à construção de um cluster industrial ligado a este sector, com um investimento previsto de cerca de 1.700 milhões de euros e a criação de 1.500 postos de trabalho directos e 5.500 indirectos. Esta primeira fase do concurso gerou a criação de um fundo de 35 milhões de euros para a inovação na área das energias renováveis. A segunda fase do concurso poderá atribuir até 500 MW de potência.
Na Biomassa foi lançado um concurso para atribuição de capacidade de produção de electricidade, com potência até 100 MW, correspondentes a um total de 15 centrais termoeléctricas a biomassa. Por esta via, aumenta-se a quota das fontes renováveis de energia na produção de electricidade e cria-se uma nova cadeia de valor para os resíduos florestais, incentivando de forma sustentada a limpeza das florestas e reduzindo o risco estrutural de incêndio. Esta iniciativa nacional aumentará o investimento no sector em 225 milhões de euros e a criação de cerca de 500 empregos directos e cerca de 3.000 indirectos.
Na energia das ondas foi iniciada a preparação de uma zona marítima para a instalação de projectospiloto, visando o desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem, simultaneamente, o aproveitamento deste potencial energético e a criação de um cluster industrial.
Na energia fotovoltaica teve início, no último trimestre de 2006, a construção da maior central fotovoltaica do Mundo – Central de Moura – com uma potência de 62 MW. Este projecto, que envolve um investimento global de 253 milhões de euros, inclui a criação de uma fábrica de módulos fotovoltaicos, com cerca de 100 postos de trabalho directos, e a instalação de um laboratório de investigação.