198 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Instituto Nacional de Estatística Em 2008 destaca-se a preparação de duas operações estatísticas de natureza censitária, o início dos trabalhos do Recenseamento Geral da Agricultura 2009 e a continuação dos do Recenseamentos da População e Habitação 2011, bem como o reforço do processo de reformulação do Sistema de Difusão Estatística, assente no Portal de Estatísticas Oficiais, a melhoria do sistema de informação de suporte à produção estatística por via da adopção de novas soluções tecnológicas, em particular no domínio da recolha de dados, e a modernização das soluções de apoio à gestão dos métodos e processos internos.

Juventude e Desporto As políticas para a Juventude são uma das prioridades do Governo em 2008. Assim, em 2008 prosseguirá o trabalho da Comissão Interministerial para a Juventude e será reforçada a Rede Nacional de Informação Jovem através da Rede de Lojas Ponto Já, tornando mais eficiente a informação e o aconselhamento em matérias relacionadas com a saúde, a prevenção de comportamentos de risco, a educação não formal, o emprego e a habitação. Será reforçada a promoção de estilos de vida saudáveis através de campanhas de prevenção contra a obesidade, tabagismo e alcoolismo, tendo como objectivo a melhoria dos hábitos de saúde. A aposta no Voluntariado Jovem incluirá a implementação de novos programas e o reforço da cooperação com os países da União Europeia (UE) e Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). No que se refere à Mobilidade Juvenil, será ampliada e requalificada a Rede Nacional de Pousadas da Juventude. Serão reforçadas as iniciativas relativas ao Cartão Jovem, aos Programas de Ocupação de Tempos Livres e aos Campos de Trabalho Internacionais. Na área do Desporto, o Governo consolidará a inclusão do Desporto no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Será implementado o “Observatório da Condição e da Aptidão Física da população portuguesa”. Serão reforçados os programas de aumento dos índices da prática desportiva e de promoção do desporto ao serviço da Saúde Pública em parceria com o associativismo desportivo e as autarquias. Será implementado o programa para o “Ano Europeu do Diálogo Intercultural”. Serão implementadas a “Rede de centros de alto rendimento desportivo” e a “Carta dos Equipamentos e Infra-estruturas Desportivas de Portugal”. Serão assinados os “Contratos-Programa de apoio ao Desenvolvimento Desportivo para 2008”, com especial relevo para os Paralímpicos e para a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

Comunicação Social A política pública para a Comunicação Social continuará a desenvolver-se de acordo com os objectivos plasmados no programa do Governo e nas Grandes Opções do Plano: uma comunicação social livre e plural; serviço público de qualidade; incentivar a comunicação social regional e local.
Assim, no que diz respeito ao primeiro objectivo, proceder-se-á à transposição da Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, que altera a Directiva Televisão sem Fronteiras, designadamente através da regulação dos serviços não lineares, e será revista a Lei da Rádio. A implementação da Televisão Digital Terrestre constituirá uma excelente oportunidade para o reforço da indústria audiovisual nacional, assim como para o enriquecimento da oferta disponível à população residente em Portugal.