202 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Portugal na Construção Europeia No decurso do primeiro semestre de 2008 continuará em vigor o programa do Trio de Presidências - Alemanha, Portugal e Eslovénia. Portugal deverá nesse contexto manter um perfil elevado no quadro da UE, apoiando a prossecução dos objectivos delineados em conjunto para o período de 18 meses. A Estratégia de Lisboa estará em particular destaque até ao Conselho Europeu da Primavera, sendo que ao longo de todo o ano os Estados membros serão chamados a definir as modalidades de aplicação das novas disposições a aprovar no quadro do novo Tratado. O processo de estabilização dos Balcãs continuará na ordem do dia, por via da questão do Kosovo e da conclusão e posta em prática do quadro contratual com os países dos Balcãs Ocidentais. As Presidências eslovena e francesa identificaram já como prioridade o relacionamento com o Mediterrâneo, na linha da opção claramente traçada pela Presidência Portuguesa, sendo Portugal chamado a dar o seu contributo para o debate lançado pelo Presidente Sarkozy sobre a criação de uma União Mediterrânica. Na sequência dos primeiros contributos avançados pela Comissão Europeia, ainda no último semestre de 2007, Portugal estará plenamente envolvido no debate sobre o reexame completo e abrangente do orçamento da UE.
Portugal deverá ainda continuar a participar nas negociações de natureza comercial – com destaque, no quadro multilateral, para a Agenda de Desenvolvimento de Doha, e no plano bilateral para as negociações com o Mercosul, com a China e com a Índia – e contribuir para a consolidação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, em especial no domínio das migrações e do controlo das fronteiras externas.

Valorização das Comunidades Portuguesas Em 2008, para valorização das Comunidades Portuguesas, continuarão a ser desenvolvidos os objectivos fundamentais elencados no Programa do Governo, nomeadamente o desenvolvimento das políticas que visem a consolidação da integração social, económica e cultural dos portugueses nos diferentes países de acolhimento, a sua participação activa nas respectivas sociedades, em particular através de acções informativas e de cooperação com entidades locais, de iniciativas dirigidas a lusodescendentes. O desenvolvimento das acções de sistematização do apoio aos mais carenciados, o incentivo à melhor organização do movimento associativo, quer por fusão, quer por concentração de meios e recursos, nas suas diferentes manifestações comunitárias, bem como a constituição de bases de dados para o intercâmbio empresarial e como instrumento facilitador do investimento em Portugal ou com empresas nacionais, serão igualmente linhas orientadoras na promoção das potencialidades reconhecidas no seio das comunidades portuguesas.
A defesa e promoção da língua e cultura portuguesas no estrangeiro constituirão uma prioridade, designadamente através da assunção da nova responsabilidade no que toca ao ensino da língua junto das comunidades portuguesas, nas suas distintas modalidades.
Dar-se-á continuidade às acções no âmbito da simplificação, modernização e informatização dos serviços consulares, através da consolidação da reestruturação da rede consular e da integração da acção dos consulados no contexto da política externa portuguesa, assim como do recurso às tecnologias da informação e comunicação em ordem a responder igualmente às necessidades específicas dos portugueses residentes no estrangeiro. Neste plano, destaca-se a instalação de quiosques multimédia em locais de acesso público, por forma a facilitar a utilização do Consulado Virtual.
Por outro lado, em Portugal, será promovido o conhecimento da História da Emigração e das Comunidades Portuguesas e reforçada a cooperação com o poder local na criação das melhores