201 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

IV.4. Ministério dos Negócios Estrangeiros IV.4.1. Políticas

Encerrada a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, no ano de 2008, Portugal deverá capitalizar a grande visibilidade do país em 2007 para reforçar as nossas relações bilaterais e multilaterais.
Manter-se-á uma presença activa nos organismos multilaterais, designadamente no acompanhamento das matérias relativas às questões da democracia e direitos humanos e noutras temáticas estratégicas relacionadas com os assuntos do mar, ambiente e desenvolvimento, energia e assuntos técnicos e científicos. Será desenvolvida uma política activa de reforço da afirmação e presença de Portugal em lugares de relevo nos vários órgãos de instituições, organizações e estruturas nacionais e regionais do sistema das Nações Unidas.
Prosseguirá a campanha em curso para a nossa candidatura ao Conselho de Segurança para o biénio 2011-2012 e será acompanhada a participação na EXPO 2008 em Saragoça.
No plano bilateral intensificaremos o diálogo com países de África, da América Latina e Ásia, explorando especiais laços de relacionamento histórico e cultural e estimulando o desenvolvimento das relações económicas e comerciais. É fundamental promover a coordenação eficaz de todos os agentes envolvidos numa estratégia de promoção da imagem de Portugal como país de bens e serviços de qualidade para a exportação, como destino turístico de excelência e como território preferencial de intenções de investimento. Nesta matéria assumirá especial relevo a nova DGATE (Direcção Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos) que detém uma função importante na coordenação da acção económica externa.
Nesta perspectiva, o Governo procurará articular estrategicamente as políticas de apoio à internacionalização da economia, da valorização das comunidades no estrangeiro, de promoção da língua portuguesa e da acção cultural externa, bem como da política de cooperação e ajuda ao desenvolvimento. Aproveitar todas as sinergias entre os diferentes programas e medidas, envolvendo várias instituições de diferentes ministérios, é um objectivo que devemos valorizar num contexto conhecido de restrições e de limitação de recursos.
Continuando a acompanhar o desenvolvimento da política europeia, será dada particular atenção ao espaço da lusofonia. A realização em Lisboa da XII Cimeira da CPLP será acompanhada do reforço das relações bilaterais com os Países de Língua Portuguesa. Deverá ter lugar também a IX Cimeira bilateral com o Brasil. Será apresentado e preparado o novo programa para o ensino do português no estrangeiro e teremos um especial empenhamento na valorização do potencial estratégico das comunidades portuguesas no mundo.
Será dado um novo impulso à ajuda ao desenvolvimento nos sectores da educação e do ensino, intensificando por outro lado as iniciativas culturais no espaço da CPLP.
Em 2008, prevê-se que possa estar concluído o processo de revisão dos estatutos das carreiras diplomática e de pessoal dos serviços externos, factor importante na estabilização e sustentação dos recursos humanos, os quais são responsáveis, em grande parte, pela eficiência da intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros.