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71 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Desenvolvimento de modelos de prestação de serviço aos contribuintes, numa abordagem multicanal, numa óptica de simplificação, conveniência, qualidade de serviço e melhoria da relação
8 No âmbito do desenvolvimento de modelos de prestação de serviço aos contribuintes, têm vindo gradualmente a ser disponibilizados serviços públicos electrónicos, capazes de suportar funções não só informativas como também transaccionais, cada vez mais completos e capazes de substituir, gradualmente e de forma abrangente, o atendimento presencial. Seguidamente, apresentam-se alguns exemplos recentes e considerados mais significativos desta realidade.

CAIXA 18. A APOSTA NO CANAL INTERNET

O sítio Declarações Electrónicas foi no último ano um dos sítios portugueses mais visitados, com cerca de 6.020.000 utilizadores registados e com cerca de 58.115.000 de acessos estabelecidos entre Janeiro e Setembro de 2007. A adesão aos serviços oferecidos via Internet tem vindo a registar aumentos significativos, como ilustrado nos gráficos seguintes:

Registo de Utilizadores
2
3
4
5
6
7
8
2005 2006 2007
(Milhões) Utilização de Declarações Electrónicas
20
30
40
50
60
70
2005 2006 2007
(Milhões) O envio de declarações por via electrónica tem comprovadamente resultados muito positivos, não só para a Administração Fiscal, com a redução de custos inerentes à recolha dos dados, como também para o contribuinte que, com maior comodidade, consegue evitar deslocações aos serviços de finanças e enviar as suas declarações fiscais do local e à hora que melhor lhe convier. Um dos exemplos mais relevantes deste serviço é a entrega de IRS, tendo até 2003 sido recepcionadas cerca de 536.500 declarações e em 2007 ultrapassam 2.900.000, o que traduz um crescimento de 440%. Tal evolução está reflectida no quadro comparativo das entregas em papel e via Internet da Modelo 3 do IRS, verificando-se que as entregas via Internet já ultrapassaram as entregas em papel.

Entrega IRS 1.ª Fase
1.519.127
2.518.686
1.916.300
2.235.391
1.698.693
441.954
782.566
1.138.737
2004 2005 2006 2007
Papel Internet Entrega IRS 2.ª Fase
426.065
572.775
840.558
269.955
507.804
950.806
1.202.504
1.138.517
2004 2005 2006 2007
Papel Internet 8 Note-se que, salvo excepções devidamente identificadas, todos os valores relativos ao ano de 2007 foram obtidos à data de 20 de Setembro de 2007.